Abertas inscrições para o X Congresso Internacional de Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com conferencistas de seis países. Na sua décima edição, o Congresso Internacional de Direitos Humanos será realizado mais uma vez em Palmas, de 6 a 8 de novembro próximo, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmart) e no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), reunindo conferencistas do Brasil, Estados Unidos, França, Espanha, Bélgica e Angola em debates focados em Segurança Humana e Desenvolvimento Socioambiental.
Antecedendo aos debates, das 8 às 12 horas, na Esmat, serão realizados minicursos com quatro quatro temas, sob a coordenação do professor doutor Aloísio Alencar Bolwerk e a mestranda Laís de Carvalho Lima. "O enfrentamento das Fakes News como Política Pública de Combate à Desinformação" é um dos assuntos em pauta.
Ainda na Esmat, e sob o comando da mestre Débora Honório Galan, acontecerá o Cinedebate com a exibição dos filmes - "À Espera" e "Nós" -, abordando, respectivamente, direitos da criança e do adolescente e direitos de refugiados. E, como nove temas, entre os quais "Teoria e Prática Humanizada em Direito e Gênero", a Esmat sediará ainda as discussões sobre Boas Práticas do Mestrado.
A Esmat também sediará a atividade Boas Práticas do Mestrado, coordenada pela mestre Débora Honório Galan e na qual serão abordados nove temas, entre os quais "Instrução Básica e Periódica para Estagiários no Âmbito das Turmas Recursais do TJTO".
Já a abertura oficial do Congresso acontecerá no auditório do TJTO, às 19 horas, seguida da Conferência Magna Estados Unidos da América, a ser ministrada pela professora doutora Elizabeth Abi-Mershed, com atuação destacada na Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sobre "O Trabalho no Sistema Interamericano e o Papel dos Juízes.
Também das 8 às 12 horas, as conferências continuam no dia 7, entre elas a da doutora Valdirene Daufemback (UnB), sobre os "Desafios da Segurança Pública no Brasil nos próximos anos". A programação do dia será fechada com dois workshops - "Segurança Alimentar: Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos" e a "Psicanálise do do Fim do Mundo".
Já o último dia do Congresso será aberto com a Exposição de Painéis (Integração do programa de Mestrado PJDH com a graduação e pós-graduação) no Hall do Auditório TJTO. Haverá ainda outras seis conferências, uma delas ministrada pelo desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da Esmat, com o tema "Os limites do desenvolvimento da Amazônia Continental". Entre esses debates, acontecerá também o lançamento da Revista Esmat - edição especial Luso-Brasileira.
E após a última conferência do evento - a Conferência Ilanud– ONU/Brasil, sob o tema "Domínio da Segurança Humana no Mundo", com o professor doutor Edmundo Alberto Branco de Oliveira, haverá a solenidade de entrega do certificado aos melhores painéis de cada eixo temático e as melhores boas práticas, com sorteio de livros. Confira a programação.
Histórico do Congresso
Organizado pelo Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PJDH), o Congresso tem ainda como parceiros realizadores o Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, o Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
O tradicional Congresso, realizado anualmente em Palmas, tem como foco levar o público acadêmico e a sociedade a refletirem sobre os Direitos Humanos, pensados como direitos básicos de todos - civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, difusos e coletivos. (Cecom TJTO)
