O prefeito Joaquim Maia, o vice-prefeito Ronivon Maciel e a secretária municipal do Planejamento, Habitação, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, Sarah Mourão vai entregar aos moradores do setor São Francisco, 154 títulos definitivos de propriedade, registrados em cartório e sem nenhum custo para o beneficiário. Os benefícios chegarão aos moradores nesta quinta-feira, 7, a partir das 19 horas, em frente à Escola Municipal Marieta Pereira de Macedo, depois de 20 anos de espera.
A ação busca promover garantias patrimoniais às famílias. A escritura de posse legal, também conhecida como “papel da casa”, era um sonho de cada morador do São Francisco, que agora tem assegurada juridicamente a propriedade de sua residência e acesso a outros benefícios.
Visitas
Em visita às casas dos moradores, na noite desta última segunda-feira, 4, o prefeito Joaquim Maia reforçou a importância de viabilizar a regularização fundiária, uma das prioridades de sua gestão. Conforme o chefe do executivo, mesmo com muita burocracia, foi possível concluir a ação, gerada através dos programas Morar Legal (Município) e Reurb (Governo Federal) - considerados os maiores Programas de Regularização Fundiária Urbana existentes na história de Porto Nacional.
“São aproximadamente quatro mil famílias que moram em casas não regularizadas, no Município. Nossa meta é entregar mais de mil títulos até o fim de 2019. Sonhos sendo realizados. Os moradores poderão, em breve, dizer que moram no que é seu, porque tem o documento de propriedade, registrado em cartório e sem custo algum”, frisou Joaquim Maia.
O prefeito de Porto Nacional enfatizou ainda, que sente orgulho da equipe que compõe a Secretaria da Habitação. “Não é fácil fazer regularização fundiária, mas se faz quando acredita, quando tem o olhar pra frente, no propósito de atender e cuidar da população”, complementou.
“Com o documento, as pessoas vão ter mais segurança. Os investidores que querem vir para Porto Nacional, terão mais confiança, e a cidade poderá crescer mais”, disse a secretária Sarah Mourão.
Andamento
No setor Padre Luso, a Topografia já está sendo providenciada para beneficiar, em breve, 530 famílias com os Títulos Definitivos de Propriedade.
