Pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), indica que 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública. Os dados constam em Estudo Sobre a Imagem do Poder Judiciário Brasileiro, lançado oficialmente nesta segunda-feira, 2, no Rio de Janeiro (RJ).
Os 78% de aprovação, o maior índice obtido na avaliação feita pela sociedade, mostram que as pessoas entrevistadas consideram a atuação da Defensoria como “ótima + boa” ou “regular”.
A Defensoria também é líder na análise de sua atuação feita por advogados: 86% desses profissionais do Direito consideram a Defensoria “ótima + boa” ou “regular”.
O Estudo ainda destaca a Defensoria Pública como a instituição do sistema de Justiça com maior índice de confiança entre os cidadãos e cidadãs: 59%.
“É uma confirmação da importância da Defensoria Pública na atuação pelas minorias, pessoas em situação de vulnerabilidade e, ainda, de seu papel em educação em direitos. A Defensoria Pública existe para estar perto dos necessitados e, sem ela, quem perde é quem mais precisa”, disse o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, ao avaliar o destaque da Defensoria Pública no Estudo.
Fábio Monteiro também considera que a aprovação e a confiabilidade da população para com a Defensoria refletem a vivência das pessoas assistidas com a Instituição e também o reconhecimento da sociedade quanto a atuação ética e responsável da Defensoria na condução de suas atividades-fim e na utilização do recurso público.
Judiciário
Na análise entre Poderes, o Estudo mostra que o Judiciário é o único em que mais da metade dos entrevistados (52%), disse confiar.
Os dados oficiais da pesquisa também indicam, entre outros apontamentos, que 59% das pessoas consideram que vale a pena recorrer à Justiça para solucionar alguma situação de conflito.
A pesquisa
Conforme informações da AMB, o Estudo foi realizado pela FGV-Rio e pelo sociólogo e cientista político Antônio Lavareda. A coleta de dados ocorreu no período de agosto de 2018 a outubro de 2019 ouvindo mais de 2,5 mil pessoas, entre advogados, defensores públicos e cidadãos, em todas as regiões do País.
Ainda conforme a Associação dos Magistrados, a coordenação da pesquisa ficou a cargo do ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com subcoordenação da presidente eleita da AMB, Renata Gil.
Tocantins
Dados da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sobre o perfil da pessoa assistida pela Instituição, apurados no primeiro semestre deste ano, mostram que mais da metade (55%) são pessoas com um a quatro filhos e a maioria (81,6%) tem renda individual mensal de zero a até um salário mínimo (R$ 998).
Os critérios para atendimento na Instituição estão estabelecidos por meio de Resolução 170/2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP). Em seu art. 24, a referida Resolução permite o controle social, ou seja, qualquer pessoa pode informar à Defensoria Pública sobre algum atendimento que esteja em discordância com os parâmetros estabelecidos.
