A Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Nacional/TO realiza de 3 a 30 de dezembro, a 'Renegociação de Natal'. As pessoas que pagarem qualquer tributo municipal nesse período, vão receber cupons para concorrerem a todos os prêmios (carro 0km, refrigeradores, fogões, tanquinhos, liquidificadores e vale-compras) da Campanha Natal Feliz. Em caso de parcelamento dos tributos, só concorrerá aos prêmios o contribuinte que tiver adimplente.
De acordo com o diretor da Receita Municipal, José Alberto de Souza, os contribuintes em atraso podem renegociar qualquer tipo de débito, tais como, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Alvarás e Taxas Municipais em geral.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Iomar Teixeira, a gestão está facilitando a forma de pagamento e oferecendo descontos que estejam ao alcance de todos. "Essa é uma oportunidade ímpar para aqueles que estão em débito com a Prefeitura de Porto Nacional, evitando assim execuções fiscais”, afirmou o secretário.
Para adesão à Renegociação de Natal, a pessoa física ou jurídica deverá comparecer ao Porto Rápido - Centro de Atendimento ao Contribuinte, localizado na Avenida Presidente Kennedy, n° 883 - Centro ou na Subprefeitura no Distrito de Luzimangues, localizada à APM 01 e 02, Rua Porto Nacional - Orla Oeste.
Consulte o regulamento no site www.portonacional.to.gov.br.
