A Prefeitura de Gurupi sancionou as leis que aumentaram os salários dos vereadores e o número de vagas na Câmara Municipal, de 13 para 15 parlamentares. Ambos os projetos foram aprovados pelos vereadores na última quarta-feira, 11.
Com a mudança, o salário dos parlamentares de Gurupi vai passar de R$ 7 mil para R$ 9,6 mil. No caso do presidente, que ganha R$ 8 mil, o salário vai passar para mais de R$ 10 mil. O aumento de 38% começa a valer a partir da próxima legislatura (2021/2024).
O aumento nos próprios salários foi aprovado por 11 dos 13 parlamentares da Casa. Apenas os vereadores Sargento Jenilson (PRTB) e Ivanilson Marinho (MDB) votaram contra as medidas. Principal nome da oposição na Câmara de Gurupi, Sargento Jenilson disse que seu posicionamento foi sempre contrário ao aumento de qualquer tipo de gasto público. “Desde que comecei meu mandato sempre tive essa postura. Até os próprios salários nós diminuímos em mil reais de 2016 para 2017”, disse.
Para Jenilson, o Legislativo deveria priorizar a construção da sede própria da Câmara. “Aumentar o salário não vai ajudar em nada nesse momento. Aumento de vagas, aumento de despesa com pessoal. A prioridade deveria ser a construção da sede própria do parlamento municipal”, frisou. Segundo ele, há reservado em um fundo municipal cerca de R$ 3 milhões para a construção do prédio.
Já o voto de Ivanilson Marinho (MDB), surpreendeu. Líder do prefeito Laurez Moreira (PSDB), esperava-se que Marinho acompanhasse a maioria. No entanto, o parlamentar foi contra o aumento. “Tenho por trás de mim um grupo que me apoia e não posso ser contrário a ele. Temos categorias de servidores que estão há anos tentando se enquadrar na carreira. Não é momento de aumentar salários para os vereadores enquanto vejo os servidores lutando”, justificou.
Marinho também frisou a importância da construção da sede própria e disse que apresentou proposta para diminuir o número de vagas no parlamento em vez de aumentar, como foi feito. “A minha proposta que deixou de ser apreciada na Sessão, ao contrário do aprovado foi para redução do número de vereadores para 10, contudo sem apreciação, pois já teria encerrado o expediente para apreciação, entendendo que a quantidade de 10 vereadores é suficiente para cumprir as obrigações institucionais”, disse.
Nenhum estudo foi feito para avaliar o impacto financeiro das medidas. A Câmara informou que as mudanças não vão provocar aumento nas despesas e nem desenquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A justificativa seria o duodécimo pago pela prefeitura para custear as despesas do Legislativo. Atualmente esse valor é de R$ 700 mil, com previsão de aumento de mais R$ 40 mil a partir do ano que vem, o suficiente, segundo o Legislativo, para bancar as despesas.
