O Colégio de Presidentes das comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Tocantins realizado nesta última terça-feira, 17, teve como principal discussão a situação das Casas de Prisão Provisórias do Estado. A preocupação com as violações de direitos humanos foi o principal tema da última reunião de 2019 .
“Acredito que uma ação conjunta entre várias comissões e instâncias de dirigentes na OAB é importante para ajudar a apurar e enfrentar esse problema. Representamos a voz da advocacia e a sociedade civil organizada. É nosso compromisso a preservação dos direitos humanos ”, destacou o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga.
O Procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, sugeriu uma ação em parceria com a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, com visitas a diversas unidades em todo o Estado. “Atuo faz muitos anos na área criminal e a preocupação com a violência aos encarcerados merece a atenção e providências da OABTO”, disse Silva.
A presidente da Comissão Estadual dos Direitos Humanos da OAB, Lúcia Viana, disse que a Ordem vem atuando para acompanhar as denuncias, mas que é necessário reforço diante dos relatos recebidos. “Todos os membros da nossa comissão se colocam a disposição para viajar se necessário e trabalhar em loco para verificar as denúncias”, afirmou Viana.
Para o presidente da Comissão de Políticas Criminais e Segurança Pública, Thiago D’ávila, a união de esforços é o melhor caminho para resolver a situação e impedir um desdobramento ainda mais grave.
