O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), concluiu nesta semana o cronograma de coleta de perfis genéticos de reeducandos do sexo masculino do sistema prisional do Estado. Realizada pelo Instituto de Criminalística, unidade vinculada à Superintendência da Polícia Científica da SSP, a última coleta foi realizada na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota presídio Barra da Grota, em Araguaína.
As coletas foram iniciadas no mês de maio e realizadas nos presídios de Colinas do Tocantins, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Palmas e em Araguaína. A ideia era adequar o Tocantins ao que prevê a Lei Federal 12.654/2012, que trata da coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e o Decreto 7.950/2013, que institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos, além de dar seguimento às diretrizes da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos/RIBPG e do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a instituição, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
O objetivo para o próximo ano é iniciar as coletas em detentas do sexo feminino e concluir até 2022 o cadastro do perfil genético no Banco Nacional de Perfis Genéticos.
Meta superada
Foram extraídas ao longo do ano amostras biológicas de homens condenados por crime doloso contra a pessoa, de natureza grave, e crimes hediondos, que cumprem pena em presídios no Tocantins. Segundo a diretora de Perícia Criminal, Dunya Wieczorek Spricigo de Lima, a meta era a realização de 500 coletas, que foi superada com a marca de 543 amostras foram coletadas neste ano. “Representa uma superação em cerca de 10% da meta estabelecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Tocantins no mesmo período, garantindo o recebimento de recursos federais para investimentos na área de segurança em nosso Estado”.
Ainda segundo a diretora, além do atendimento da demanda nacional, o Tocantins conseguiu garantir a manutenção de um Banco de Dados mais robusto no combate à criminalidade no Estado. “Só temos a agradecer a todos os peritos criminais envolvidos neste projeto e aos órgãos parceiros, como a Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins”.
