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Meio Jurídico

Foto: Rondinelli Ribeiro

Após percorrer três comarcas com o Projeto Justiça cidadã nesta semana, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, encerrou a rota nesta quarta-feira (19/2), reunindo-se com magistrado, servidores, integrantes do sistema de Justiça e a comunidade de Colmeia. 

Durante a audiência pública, o desembargador ressaltou que o Judiciário tem focado no atendimento ao cidadão e na entrega da prestação jurisdicional, e isso passa pela gestão dos fóruns. “Advogados e jurisdicionados esperam da Justiça a sentença, que deve vir de forma rápida, eficaz, e isso depende da boa gestão administrativa da Comarca”, ressaltou o desembargador, ao elogiar o juiz Ricardo Glagliardi pelos avanços na unidade sob sua direção.

Maia Neto relembrou que, enquanto corregedor-geral da Justiça, solicitou à Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) um curso de gestão para todos os juízes diretores de fóruns do Estado, promovendo qualificação estratégia administrativa. “Hoje podemos ver os resultados em diversos fóruns e aqui, em Colmeia, a qualidade é notória. O juiz mantém uma taxa de congestionamento baixa, além de alcançar diversas metas do CNJ”, completou, parabenizando o juiz pela gestão administrativa e judicial da comarca.

Números da comarca

Os avanços conquistados por meio de uma gestão para resultados foram apresentados por Gaguiardi, tanto no processo de aproximação da comunidade, quanto na produtividade judicial. “Atingimos um nível superior a muitas comarcas do país, buscamos julgar cada vez com mais celeridade, reduzindo o tempo médio de julgamento. Hoje um rito cível tem um tempo médio de um ano, o criminal, oito meses, de família, 6 meses. Aplicando uma gestão para resultados, conquistamos esses números mesmo com a entrada processual saindo de 2.500 e subindo para 4 mil processos, com o mesmo efetivo e com a mesma condição de trabalho”, ressaltou.

Além disso, o Judiciário em Colmeia tem apoiado projetos comunitários, como a criação de uma biblioteca municipal e redução da criminalidade por meio da geração de trabalho para reeducandos. Há ainda um projeto em desenvolvimento sobre empreendedorismo, em parceria com o Sebrae.  

Autoridades

Em Colmeia, participaram da audiência pública do Justiça Cidadã o promotor de justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota; o defensor público Adir Pereira Sobrinho; o advogado Amilton Ferreira Oliveira, representando a OAB subseção de Guaraí; a cononel Alaídes Machado, coordenadora estadual do Proerd; o tenente coronel Autierres Bezerra Pimentel, comandante do 7° Batalhão da Polícia Militar; o diretor da cadeia pública, Fernando Nicanor Silva Oliveira; a prefeita de Colméia, Elzivan Noronha Rodrigues da Silva, e a vereadora do município Maria Neilza Pereira Borges.