O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu, nesta segunda-feira, 2, as inscrições para as oito audiências públicas que serão realizadas nos meses de abril e maio, voltadas à elaboração do seu Planejamento Estratégico.
Também nesta segunda, a instituição disponibilizou uma Consulta Pública online, por meio da qual a população poderá indicar quais as suas prioridades com relação à atuação do Ministério Público.
Audiências públicas
As audiências públicas fazem parte de um trabalho amplo, voltado à elaboração do Planejamento Estratégico do MPTO, que conterá objetivos, ações e indicadores de resultados para os próximos 10 anos (2020-2029). Nas audiências, a população poderá opinar sobre as ações do Ministério Público em sua região.
Para se inscrever previamente, os interessados devem acessar o site www.mpto.mp.br. É esperada a participação da comunidade, de líderes de entidades da sociedade civil organizada, líderes dos movimentos sociais, conselhos sociais de políticas públicas, comunidade acadêmica e representantes de organizações governamentais e não-governamentais.
As audiências públicas terão caráter regional e acontecerão entre 7 de abril e 29 de maio, nas seguintes cidades: Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Tocantinópolis, Guaraí e Palmas.
Consulta Pública
Na Consulta Pública, os tocantinenses terão a oportunidade de indicar as suas prioridades com relação às três áreas de atuação do Ministério Público, que são: o combate à criminalidade; a defesa dos interesses da sociedade; e a promoção do respeito ao ordenamento jurídico e da confiança no Sistema de Justiça.
A consulta consiste em um questionário com breves perguntas, que pode ser acessado e respondido online no site www.mpto.mp.br.