A Cota Zero para transporte de pescado continua valendo no Tocantins até 2022, período em vigorará a portaria nº 106/2019. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira, 4, na sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), ocasião na qual que foi divulgado o balanço da piracema que terminou no último dia 29 de fevereiro. Órgãos parceiros do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) continuarão na Fiscalização Integrada durante o período, após trabalharem em conjunto durante o período da piracema.
Durante a Cota Zero, a proibição é para o transporte de pescado em qualquer quantidade, obtido na modalidade de pesca amadora ou esportiva nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia, seus afluentes e demais cursos d’água. Os pescadores credenciados e com as licenças de pesca regularizadas poderão, durante a Cota Zero, pescar e consumir no local até cinco quilos de peixe.
O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque Cordeiro, e os representantes dos órgãos parceiros, dialogaram sobre as ações realizadas no período da piracema, ocorrido entre 1º de novembro do ano passado até 29 de fevereiro deste ano.
O balanço da Fiscalização Integrada apontou a realização de 14 operações, 2.203 abordagens, além da apreensão de 3.797 metros de redes de diversas malhas e 550 espinhéis. Durante as operações foram lavrados autos de infração que somaram pouco mais de R$ 12,6 mil.
Segundo o presidente do Naturatins, a redução na quantidade de material apreendido e de multas aplicadas durante a piracema 2019/2020 é motivo de comemoração. Isso porque pela primeira vez a fiscalização foi feita de forma integrada, com a participação efetiva de vários parceiros da esfera federal, estadual e municipal.
“Além disso, antes de iniciar a piracema, realizamos três ações especiais de caráter educativo e o resultado disso é uma população mais consciente da importância de evitar a pesca e contribuir para o repovoamento de nossos rios”, disse Albuquerque, complementando: “um número cada vez menor de apreensão é o nosso objetivo”.
O gestor do Instituto explicou que o objetivo da fiscalização integrada foi alcançado com sucesso por vários motivos, dentre os quais merecem destaque a otimização de recursos e a presença de agentes de fiscalização em todo o território tocantinense. “A Polícia Militar, por exemplo, está presente em todos os 139 municípios e, além da apreensão, tem competência para realizar os procedimentos de autuação”, disse.
O presidente do Naturatins ainda explicou que foi designado como uma espécie de porta-voz do GT – Grupo de Trabalho, mas que todos os parceiros envolvidos tiveram uma atuação indispensável para os resultados favoráveis apresentados.
Ajuda da população
Albuquerque lembrou ainda da importância da participação da população de maneira geral, em especial ribeirinhos, em ajudar a fiscalizar, fazendo denúncias quando presenciarem atividades de pesca ou transporte fora das normas vigentes. “Todos nós desejamos ver nossos rios novamente cheios de peixes e para isso é necessário que as leis sejam respeitadas”, reforçou.
As denúncias de crimes ambientais podem ser realizadas de forma anônima e gratuita via internet no site naturatins.to.gov.br, por meio do link Linha Verde, ou pelo telefone 0800 63 1155.
Parceiros
São parceiros do Naturatins na ação a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Ibama, Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar do Tocantins (Batalhão de Polícia Militar Ambiental e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária Estadual e Divisas), Delegacia Especializada de Repressão à Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
