A prefeitura de Palmas prorrogou o ponto facultativo nos órgãos públicos do município até a próxima sexta-feira, 3. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do Município (Domp) neste domingo, 29.
O decreto leva em conta a declaração de pandemia da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 11 de março. “O isolamento social é medida preventiva de grande eficácia para minimizar a disseminação do COVID-19 entre a população”, justifica o decreto.
A medida não se aplica aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), incluindo os setores administrativos e demais equipamentos de saúde, que deverão cumprir o expediente ou plantão normalmente; do administrativo da sede da Secretaria Municipal da Educação (Semed); da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano; da Ouvidoria e do Controle Interno;
Serviços essenciais, como zeladoria, limpeza urbana e coleta de lixo, manutenção de vias, aterro sanitário, iluminação pública, cemitério, segurança, fiscalização e orientação de trânsito e de posturas, também deverão ser mantidas.
