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Meio Jurídico

Os dados referentes à produtividade da Justiça Federal no Tocantins durante o período de plantão extraordinário – regime de trabalho remoto adotado como alternativa para conter os avanços da pandemia Covid-19 – mostram que foram julgados 5.682 processos, de 18 de março a 13 de abril deste ano. Os números são referentes aos trabalhos da Seção Judiciária, em Palmas, e das subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi.

O relatório faz o somatório de julgamentos (929 processos), decisões (2.010) e despachos (2.733). Além do número de julgamento de processos, foram realizadas mais de 20 mil movimentações de processos neste período.

Para o diretor do foro da Seção Judiciária do Tocantins, juiz federal Diogo Souza Santa Cecíla, os dados mostram que mesmo durante esse período atípico, em que foi preciso instituir um novo modelo de trabalho, o comprometimento de magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários continua. “A prestação jurisdicional segue de forma satisfatória e estamos conseguindo atender às necessidades dos jurisdicionados”, avalia.

Conforme a Portaria SJTO-DIREF – 10002210, o regime de trabalho remoto na Justiça Federal no Tocantins segue até o próximo dia 30 de abril.

Sessão da Turma Recursal 

Entre as medidas adotadas para conter os avanços do Covid-19, está a Sessão de Julgamento por videoconferência no âmbito da Turma Recursal do Tocantins. A primeira sessão ocorreu nesta quarta-feira (15). A sessão de número 152 pôde ser acompanhada em tempo real por meio de link disponibilizado no site www.jfto.jus.br, na seção “avisos”.