A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) a prestar informações sobre a estrutura da rede pública de saúde no Estado no que se refere à quantidade de leitos de UTI e ambulâncias para atender demandas do novo coronavírus (Covid-19). A DPE-TO defende a importância de uma rede de saúde bem estruturada, capaz de comportar os casos de infecção por Covid-19 a fim de se evitar um colapso, como medida preventiva para compreender a estrutura da rede disponível no Estado do Tocantins.
A ação é do Nusa, mas atende a outros Núcleos Especializados da Defensoria, em atuação conjunta. Foi requerido ao Estado que encaminhe o quantitativo de ambulâncias disponíveis para fazer remoção de pacientes contaminados pelo novo coronavírus no âmbito estadual, especificando quantas ambulâncias existem no total e quantas existem em cada região de saúde.
Também foi requerido que seja especificada quantas ambulâncias existem disponíveis com equipamentos de UTI e quantas sem equipamentos de UTI e se é possível equipar ambulâncias que não possuem estrutura de ventilação a fim de ampliar a oferta dos serviços de remoções.
O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Nusa, afirma que prima pela tratativa extrajudicial neste momento de pandemia como forma rápida e menos onerosa, evitando a judicialização e sempre objetivando contribuir com os anseios dos poderes públicos e instituições em geral, mantendo a disposição para participar de debates em busca de melhorias que atendam o interesse e a defesa da população tocantinense.
O Ofício foi encaminhado na sexta-feira, 24, e estipula o prazo de três dias para respostas.
