Tag: Nusa (56 matérias)

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  Estado 26/05/2025 16h31 Redação

  DPE/TO inspeciona unidades de saúde de aldeias Apinajé; etnia alega descaso

  A equipe da Defensoria Pública esteve na Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia São José e na UBSI Mariazinha...

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  Estado 24/04/2025 17h13 Redação

  DPE/TO questiona reajuste de mais de 100% no custo com dependentes indiretos no Servir

  Em ofício, a Defensoria destaca que o aumento é abusivo e fere os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e boa-fé objetiva, além de...

• Estado 15/04/2025 15h17 Redação

  DPE orienta que pessoas com deficiência associada ao vírus Zika têm direito a apoio financeiro

  Núcleo da DPE/TO informa que está em vigor até o dia 8 de maio a Medida Provisória (MP) nº 1.287/ 2025, que institui apoio financeiro do...

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  Saúde 29/11/2024 09h11 Redação

  Defensoria emite recomendações para melhorias em unidades de saúde de Porto Nacional

  As recomendações foram emitidas após uma série de vistorias nos equipamentos públicos que compõem a rede de saúde do município...

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  Estado 13/11/2024 10h49 Redação

  Lei sobre o direito da parturiente optar pela cesariana no Tocantins fere autonomia, argumentam núcleos da DPE-TO

  Para os Núcleos Especializados da DPE-TO a Lei acaba por priorizar a cesariana em detrimento do parto natural, contrariando as...

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  Estado 05/11/2024 16h17 Redação

  DPE/TO requer relatório detalhado de óbitos ocorridos nos hospitais e maternidades do Tocantins

  A atuação da Instituição considera, entre outros pontos, o recente caso da gestante e bebê que vieram a óbito no Dona Regina...

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  Estado 25/09/2024 10h04 Redação

  DPE-TO requer que Caps de Miracema seja transferido para imóvel com estrutura adequada

  Como medida a longo prazo, DPE-TO requer que o município construa uma sede própria e um plano de cargos e...

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  Meio Jurídico 15/07/2024 16h07 Redação

  Justiça determina e Estado deve ofertar consulta pré-operatória a pacientes

  Em abril, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO já havia conseguido outra decisão favorável...

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  Estado 11/07/2024 15h33 Redação

  Nusa recomenda que Estado amplie a prestação do serviço de otorrinolaringologia

  Entre as recomendações feitas ao Estado, destacam-se a realização de mutirões de cirurgias a fim de garantir celeridade no...

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  Estado 18/06/2024 14h44 Redação

  Defensoria Pública inicia atendimento a pessoas em situação de rua na capital

  A partir das ações desenvolvidas pelo “Defensoria na Rua”, a DPE-TO irá terá um mecanismo de atendimento volante e...

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  Saúde 15/02/2024 10h33 Redação

  Defensoria requer do Estado ampliação de consultas bariátricas e ginecológicas no HGP

  O Expediente solicita, ainda, o encaminhamento de demandas reprimidas de consultas pré-operatórias e...

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  Saúde 04/10/2023 15h44 Redação

  Defensoria requer informações sobre a falta de medicamentos para hanseníase

  Segundo o Nusa, assistidos buscaram a Defensoria Pública reclamando da demora da oferta do serviço de saúde, que vão...

• Meio Jurídico 02/08/2023 15h03 Redação

  Justiça cobra regularização de assistência em saúde aos pacientes oncológicos

  No prazo de 30 dias, o Estado deve informar data do agendamento das cirurgias...

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  Saúde 27/07/2023 10h30 Redação

  Nusa realiza vistoria técnica no HGP e constata ausência de medicamentos e insumos

  Na ocasião, dentre várias outras medicações, estão em falta a Cefalexina, o Omeprazol e a...

• Saúde 24/03/2023 15h49 Redação

  Defensoria recomenda remanejamento de servidores da UPA Taquaralto para UPA Sul

  Conforme a Recomendação, devido à transferência dos serviços da Policlínica para a...

• Saúde 24/01/2023 16h19 Redação

  Nusa requer ampliação de consultas nas especialidades psiquiatria e psicologia no Município de Palmas

  O Nusa requisita, ainda, a relação do quantitativo atual e o ideal de profissionais para compor o...

• Saúde 05/12/2022 10h44 Redação

  Nusa recomenda regularização do fornecimento de consultas e cirurgias vascular na rede pública

  A Defensoria Pública requer que seja definido um Plano de Ação com a programação de oferta...

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  Saúde 29/07/2022 09h58 Redação

  DPE/TO recomenda efetivo atendimento em Libras na rede de saúde pública

  A Defensoria Pública do Tocantins recomenda às secretarias de saúde do Estado e do município de Palmas para...

• Saúde 11/05/2022 16h00 Redação

  Núcleo da Saúde da DPE-TO requer que Estado abra credenciamento de laboratórios para análise de biópsias

  O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou,...

• Saúde 27/10/2021 11h14 Redação

  Atuação do Núcleo da Saúde leva à decisão para fornecimento de fórmulas alimentares especiais no Estado

  O fornecimento de fórmulas alimentares especiais deverá ser regularizado na rede pública...

• Meio Jurídico 23/06/2021 16h00 Redação

  Em ACP da Defensoria, Justiça determina bloqueio de recursos a fim de garantir cirurgias cardíacas no Estado

  Conforme a Decisão, para assegurar a correta transferência dos recursos, é determinado ao ...

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  Meio Jurídico 14/05/2021 16h40 Cinthia Abreu/DPE/TO

  Por irregularidades, Justiça determina que centro de recuperação de Palmas suspenda atividades

  Uma decisão liminar já tinha sido proferida no mês de março do ano passado, porém ...

• Saúde 26/01/2021 10h35 Redação

  Defensoria Pública requer ao Estado e Município de Palmas operacionalização do plano de imunização da covid-19

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado...

• Saúde 18/09/2020 10h31 Redação

  Defensoria Pública assegura na Justiça assistência de UTI Neonatal para bebês recém-nascidos

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça que quatro bebês....

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  Saúde 11/09/2020 15h55 Redação

  Defensoria Pública recomenda a regularização de atendimentos de cardiologia no HGP

  Por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria...

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  Estado 27/04/2020 17h59 Redação

  Defensoria Pública requer informações sobre quantidade e uso de ambulâncias em todo o Tocantins

  Também foi requerido que seja especificada quantas ambulâncias existem disponíveis com ...

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  Saúde 24/04/2020 15h29 Redação

  Defensoria requer plano de ação que justifique hospitais de campanha no Estado

  Para a DPE-TO, é importante considerar que as principais unidades hospitalares nas cidades em que ...

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  Saúde 04/01/2019 16h00 Redação

  Defensoria quer anulação do ato que exonerou médicos no TO; Governo pontua contratação dentro dos limites da LRF

  A informação recebida pelo Nusa é que, após a exoneração dos médicos, apenas um profissional está atendendo no setor de ...

• Estado 22/08/2018 16h26 Redação

  Segundo Defensoria, problemas na neurocirurgia do HGP não foram resolvidos e audiência vai discutir na Justiça a situação

  Em audiência realizada em 30 de abril deste ano, a equipe da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) relatou que...

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  Estado 17/08/2018 10h09 Redação

  Sesau tem 15 dias para responder sobre problemas identificados no Hospital Regional de Dianópolis

  No ofício encaminhado à Sesau, o coordenador do Nusa, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, faz...