Meio Jurídico 15/07/2024 16h07 Redação

Justiça determina e Estado deve ofertar consulta pré-operatória a pacientes

Em abril, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO já havia conseguido outra decisão favorável...

Estado 11/07/2024 15h33 Redação

Nusa recomenda que Estado amplie a prestação do serviço de otorrinolaringologia

Entre as recomendações feitas ao Estado, destacam-se a realização de mutirões de cirurgias a fim de garantir celeridade no...

Estado 18/06/2024 14h44 Redação

Defensoria Pública inicia atendimento a pessoas em situação de rua na capital

A partir das ações desenvolvidas pelo “Defensoria na Rua”, a DPE-TO irá terá um mecanismo de atendimento volante e...

Saúde 15/02/2024 10h33 Redação

Defensoria requer do Estado ampliação de consultas bariátricas e ginecológicas no HGP

O Expediente solicita, ainda, o encaminhamento de demandas reprimidas de consultas pré-operatórias e...

Saúde 04/10/2023 15h44 Redação

Defensoria requer informações sobre a falta de medicamentos para hanseníase

Segundo o Nusa, assistidos buscaram a Defensoria Pública reclamando da demora da oferta do serviço de saúde, que vão...

Meio Jurídico 02/08/2023 15h03 Redação

Justiça cobra regularização de assistência em saúde aos pacientes oncológicos

No prazo de 30 dias, o Estado deve informar data do agendamento das cirurgias...

Saúde 27/07/2023 10h30 Redação

Nusa realiza vistoria técnica no HGP e constata ausência de medicamentos e insumos

Na ocasião, dentre várias outras medicações, estão em falta a Cefalexina, o Omeprazol e a...

Saúde 24/03/2023 15h49 Redação

Defensoria recomenda remanejamento de servidores da UPA Taquaralto para UPA Sul

Conforme a Recomendação, devido à transferência dos serviços da Policlínica para a...

Saúde 24/01/2023 16h19 Redação

Nusa requer ampliação de consultas nas especialidades psiquiatria e psicologia no Município de Palmas

O Nusa requisita, ainda, a relação do quantitativo atual e o ideal de profissionais para compor o...

Saúde 05/12/2022 10h44 Redação

Nusa recomenda regularização do fornecimento de consultas e cirurgias vascular na rede pública

A Defensoria Pública requer que seja definido um Plano de Ação com a programação de oferta...

Saúde 29/07/2022 09h58 Redação

DPE/TO recomenda efetivo atendimento em Libras na rede de saúde pública

A Defensoria Pública do Tocantins recomenda às secretarias de saúde do Estado e do município de Palmas para...

Saúde 11/05/2022 16h00 Redação

Núcleo da Saúde da DPE-TO requer que Estado abra credenciamento de laboratórios para análise de biópsias

O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou,...

Saúde 27/10/2021 11h14 Redação

Atuação do Núcleo da Saúde leva à decisão para fornecimento de fórmulas alimentares especiais no Estado

O fornecimento de fórmulas alimentares especiais deverá ser regularizado na rede pública...

Meio Jurídico 23/06/2021 16h00 Redação

Em ACP da Defensoria, Justiça determina bloqueio de recursos a fim de garantir cirurgias cardíacas no Estado

Conforme a Decisão, para assegurar a correta transferência dos recursos, é determinado ao ...

Meio Jurídico 14/05/2021 16h40 Cinthia Abreu/DPE/TO

Por irregularidades, Justiça determina que centro de recuperação de Palmas suspenda atividades

Uma decisão liminar já tinha sido proferida no mês de março do ano passado, porém ...

Saúde 26/01/2021 10h35 Redação

Defensoria Pública requer ao Estado e Município de Palmas operacionalização do plano de imunização da covid-19

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado...

Saúde 18/09/2020 10h31 Redação

Defensoria Pública assegura na Justiça assistência de UTI Neonatal para bebês recém-nascidos

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça que quatro bebês....

Saúde 11/09/2020 15h55 Redação

Defensoria Pública recomenda a regularização de atendimentos de cardiologia no HGP

Por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria...

Estado 27/04/2020 17h59 Redação

Defensoria Pública requer informações sobre quantidade e uso de ambulâncias em todo o Tocantins

Também foi requerido que seja especificada quantas ambulâncias existem disponíveis com ...

Saúde 24/04/2020 15h29 Redação

Defensoria requer plano de ação que justifique hospitais de campanha no Estado

Para a DPE-TO, é importante considerar que as principais unidades hospitalares nas cidades em que ...

Saúde 04/01/2019 16h00 Redação

Defensoria quer anulação do ato que exonerou médicos no TO; Governo pontua contratação dentro dos limites da LRF

A informação recebida pelo Nusa é que, após a exoneração dos médicos, apenas um profissional está atendendo no setor de ...

Estado 22/08/2018 16h26 Redação

Segundo Defensoria, problemas na neurocirurgia do HGP não foram resolvidos e audiência vai discutir na Justiça a situação

Em audiência realizada em 30 de abril deste ano, a equipe da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) relatou que...

Estado 17/08/2018 10h09 Redação

Sesau tem 15 dias para responder sobre problemas identificados no Hospital Regional de Dianópolis

No ofício encaminhado à Sesau, o coordenador do Nusa, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, faz...

Estado 26/07/2018 12h43 Redação

Vistoria realizada pela Defensoria Pública aponta irregularidades no Hospital Geral de Palmas

Na vistoria, segundo a DPE, pacientes foram encontrados em outro espaço tão improvisado quanto o corredor, como...

Estado 23/07/2018 16h47 Redação

Justiça bloqueia R$ 194,6 mil nas contas do governo para forçá-lo a fornecer medicamento

Um bloqueio já havia sido feito em junho deste ano, no mesmo valor, mas a...

Saúde 12/07/2018 11h12 Redação

Defensoria Pública e MPE atuam para resolver o problema de filas para cirurgias de cardiopatia no Tocantins

O lavrador Domingos Filho Pereira, pai de Luiza Pereira da Silva, de sete meses, diagnosticada com cardiopatia complexa congênita...

Estado 14/06/2018 09h54 Redação

Justiça nega recurso do Estado e mantém decisão sobre leitos de UTI no HGP

A liminar que indeferiu o recurso é da última quinta-feira, 7. Dentre os pontos destacados pelo Estado no Agravo de...

Estado 07/06/2018 17h22 Redação

Obras do HGP estão paralisadas e Defensoria Pública oficia Governo do Estado

Conforme o Nusa, a construtora responsável pela ampliação do HGP encaminhou...

Estado 06/06/2018 12h15 Redação

Em pedido de cumprimento de sentença, Defensoria Pública requer a regularização do fornecimento de somatropina

A ação pede a regularização do fornecimento do medicamento somatropina, necessário para o tratamento dos portadores de hipopituitarismo...

Estado 30/05/2018 17h32 Redação

Em vistoria no HGP, Defensoria constata 15 pacientes na fila de espera por vaga em leitos de UTI

A Defensoria vai requerer que o Estado coloque em funcionamento os...

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