Durante a sessão que aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Orçamento de Guerra, dispositivo para dar ao Governo Federal os mecanismos necessários para fazer os gastos necessários para enfrentar a pandemia da Covid-19 e seus efeitos, o deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) solicitou melhor planejamento do Governo do Estado do Tocantins ao alertar para a falta de leitos específico para a doença na região Norte e apontou a possibilidade de o sistema de saúde pública colapsar.
“Estamos há 60 dias em discussões locais para enfrentar o novo coronavírus e o Estado só efetivou 10 leitos de UTI na região norte”, destacou o parlamentar, ao ressaltar que a região tem 670 mil habitantes, todos buscando atendimento de referência em Araguaína. Para piorar a situação, Araguaína também é referência para cidades de outros estados próximas ao do Tocantins.
Atualmente, dos 14 pacientes internados em estado grave/moderado em Araguaína, apenas cinco são da cidade. Outros cinco vêm do Bico do Papagaio (Extremo Norte), dois são de cidades vizinhas e dois são de outros estados (caminhoneiros). “Hoje, 64% dos internados não são do município. O Estado sabia que essa situação ia ocorrer e Araguaína precisa ampliar a oferta”, frisou.
O parlamentar foi firme ao dizer que a “rede pública do Estado do Tocantins no Norte do Estado está entrando em colapso”.
Para justificar essa afirmação, ele explicou que já começaram as batalhas jurídicas de pessoas infectadas para conseguir um leito. Ele citou o caso de um idoso de 91 anos, morador em Augustinópolis, que precisou de apoio da Defensoria Pública para ter o atendimento necessário. “A Defensoria Pública ajuizou ações para exigir melhor planejamento por parte do governo do Estado do Tocantins”, salientou.
Em uma dessas ações, a Defensoria é muita clara ao atacar a falta de planejamento da gestão estadual. “Fomos o Estado menos castigado até agora e de consequência o que teve mais tempo para se preparar. Como justificar não se prever o cenário de epicentro da pandemia na região norte?”, frisa a peça jurídica.
O deputado pediu que o Governo do Estado acelere a busca por soluções. Ele lembrou que se dispôs a passar parte de suas emendas parlamentares para custear leitos de UTI privados a serem cedidos para a administração pública, uma vez que a estrutura do Hospital Regional é limitada, mas o governo do Estado não mostrou interesse e disse que iria reforçar a rede pública, algo que não ocorreu da forma correta.
Além disso, o congressista recomendou o uso do dinheiro da emenda de R$ 620 mil que destinou em ações contra o novo coronavírus no Hospital Regional de Augustinópolis, que tem apenas cinco leitos para pacientes moderados da doença e nem um para casos graves.
Soluções
Paralelamente a cobrança ao Governo do Estado, o deputado intensificou o trabalho em busca de soluções. O congressista atuou para habilitar leitos de UTI para doentes de Covid-19 no hospital particular Dom Orione, em Araguaína. Os leitos estão prestes a serem liberados pelo Ministério da Saúde. “Essa homologação, assim que confirmada, será uma boa notícia. O espaço vai salvar vidas”, salientou Tiago Dimas, ao destacar que em ofício o Ministério da Saúde já confirmou que a habilitação está aprovada. O Dom Orione possuí 14 leitos de UTI para pacientes da Covid-19, dos quais ao menos dez vão atender a rede pública através dessa homologação. O deputado ainda busca via a Prefeitura de Araguaína a garantia de outros leitos dessa unidade para a rede pública.
HDT
Em outra frente, o deputado, agindo em parceria com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), busca uma solução para conseguir sete respiradores para o HDT (Hospital de Doenças Tropicais), também em Araguaína. O hospital tem dez leitos clínicos para atendimento de casos moderados, mas apenas três deles com os equipamentos completos e respiradores. O deputado e o senador buscam outros equipamentos para que esses leitos possam ser transformados em UTI.
Administradora do HDT e de vários outros hospitais públicos do País, a estatal Ebserh já licitou a compra de 309 respiradores e 545 monitores, com a destinação de alguns destes equipamentos para o Tocantins. No entanto, a licitação está com problemas, pois a empresa ganhadora não apresentou o seguro-garantia correta do contrato, de mais de R$ 38 milhões. “Nós estamos trabalhando para arranjar alternativas enquanto essa empresa vencedora não entregar os equipamentos. Eles precisam chegar ao Estado para atender as pessoas. Eu e o senador Eduardo Gomes lutamos para que isso ocorra e rápido”, explicou Tiago Dimas.
Nesta quarta-feira, 6 de maio, a Ebserh publicou edital convocando dezenas de novos servidores (médicos, enfermeiros e técnicos) para trabalhar no HDT no atendimento a pacientes da Covid-19. “Esses profissionais são muito bem-vindos. Chegam para guerra. Vamos ganhar com a ajuda deles”, finalizou o parlamentar.
Edital de convocação de servidores para o HDT: http://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-105-de-5-de-maio-de-2020processo-seletivo-emergencial-pse-n-1/2020-ebserh/-nacional/-hdt-uftconvocacao-de-candidatos-255415802
