Foi aplicada nesta sexta-feira, 8, a primeira multa por não uso de máscara em Araguaína, quando um homem de 35 anos foi abordado e se recusou a usar o objeto de proteção individual. A autuação aconteceu durante fiscalização de rotina da força-tarefa no município, no pátio da Rodoviária.
De acordo com o diretor do Departamento de Posturas e Edificações (Demupe) e coordenador da força-tarefa no Município, Nicasio Mourão, a multa foi necessária pela conduta extrema. “Nós orientamos e caso ele não tivesse uma máscara, iriamos oferecer uma gratuitamente. No entanto, o homem se recusou a usar”, explicou.
A autuação usando o CPF foi enviada para a Secretaria Municipal da Fazenda e a fiscalização está sendo realizada em toda a cidade, principalmente em áreas de maior fluxo. “A Rodoviária, por se tratar de uma situação muito delicada, exige uma atenção maior ainda e uma postura mais firme para evitar a contaminação comunitária”, alertou o diretor.
É crime não usar
A população de Araguaína deve usar máscara em todos os locais públicos, inclusive no comércio. Somente não são considerados ambientes públicos ou de livre acesso as residências, e locais públicos e privados onde somente uma pessoa utilize ou trabalhe.
A regra foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 217/20, que está publicado no Diário Oficial do último dia 6. A multa para quem for flagrado sem o item é de R$ 50, sendo R$ 100 por reincidência e no terceiro flagrante a pessoa responderá por crime contra ordem e saúde pública. A receita oriunda de eventuais multas será destinada à aquisição de equipamentos e insumos para o combate à pandemia.
A fiscalização será feita conjuntamente pela Vigilância Epidemiológica, Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Posturas, Fiscalização Sanitária, Fiscalização Fazendária e Agência de Segurança, Transporte e Trânsito, com apoio das Polícias Militar, Civil e Ambiental e Corpo de Bombeiros. As denúncias devem ser feitas peles telefones 190; 9.9949-5394; 3411-5640 e 3411-5639 em horário comercial; por mensagem via Whatsapp 9.9972-6133; ou e-mail demupe@araguaina.to.gov.br.
Medidas de contenção
Com apoio da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT), a principal avenida comercial da cidade, a Cônego João Lima, foi bloqueada em dois pontos para diminuir o movimento no comércio.
Além do fechamento da avenida, uma força-tarefa está realizando visitas aos estabelecimentos do local para garantir que estejam fechados para atendimento presencial. As equipes também estiveram durante toda a manhã orientado e organizando as filas de atendimento que se formam em frente às agências da Caixa Econômica Federal.
