“Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil” é o lema que está motivando a Campanha Nacional de conscientização e enfrentamento à violência doméstica, seja contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com algum tipo de deficiência. Com o intuito de amplificar a campanha do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em nível estadual, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) destacou a necessidade dos vizinhos e pessoas próximas estarem atentos e denunciarem casos de violência.
“A grande dificuldade que temos é a conscientização da população quanto à denúncia, porque, especialmente, neste momento de isolamento social não conseguimos chegar até as vítimas, saber dos casos por serem intrafamiliar. Até mesmo os casos de apuração que chegam são morosos, mas é um trabalho de todos os dias, um a um, no sentido de encorajar no quão importante é denunciar para que possa punir e garantir a defesa das vítimas”, explicou a diretora de Direitos Humanos, Sabrina Ribeiro de Santana.
Segundo a diretora, o trabalho da pasta é justamente prevenir e conscientizar a população, além de garantir que a vítima, seja mulher, idoso, pessoa com deficiência ou grupos vulneráveis, não fiquem sem atendimento. “Neste momento de menos visitas e contato com pessoas externas, é importante que a própria vítima seja encorajada a denunciar, ir a uma delegacia especializada de vulneráveis ou uma comum, ou registrar o boletim online, ou ainda ligar nos números 180 e 100 para denunciar qualquer violação de direitos humanos”, ressaltou.
Criança e do adolescente
No âmbito da criança e do adolescente há uma situação de vulnerabilidade e grande dificuldade de reconhecimento dos casos. O MMFDH explicou esse problema por considerar que a maioria dos casos ocorre dentro de casa com crianças menores de sete anos que não conseguem falar ou não entendem bem a violência sofrida.
“A violência contra crianças e adolescentes é identificada, na maioria das vezes, na escola porque o professor percebe mudanças no comportamento ou hematomas físicos, também são constatadas em consulta médica ou por alguém que tenha muita proximidade e a criança confie para demonstrar algo, por isso neste período de pandemia é mais difícil e mais importante conscientizar a população sobre os tipos de violência e o quanto isso afeta o desenvolvimento da criança até a vida adulta,”, explicou o superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gilberto Costa.
“O maior foco da campanha é que a sociedade e as famílias se informem sobre as violências como elas acontecem e suas consequências, para mudar essa cultura na nossa sociedade de se calar. É preciso proteger as crianças e adolescentes, denunciar os casos e confiar no trabalho dos órgãos envolvidos. Hoje a principal porta de entrada de denúncia são os conselhos tutelares do município e em casos emergenciais, a Polícia Militar pelo 190, além do Disque 100 para qualquer tipo de violação e por meio de uma delegacia especializada ou comum”, completou o superintendente.
As denúncias pelo Disque 100 e 180 podem ser feitas em qualquer horário e sobre todo tipo de violação dos direitos humanos. As pessoas também podem denunciar pelos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).
Campanha Nacional
A campanha nacional, “Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil”, com duração de duas semanas, conta com peças gráficas, materiais para internet, spots e vídeos, que serão veiculadas na TV, em minidoor sociais de comunidades, na mídia indoor de condomínios, em carros de som, em rádios comunitárias e na internet. Os materiais também podem ser baixados aqui e compartilhados nas redes sociais.
