A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), solicitou ao Estado dados da covid-19 levando em consideração critérios étnico-raciais e de gêneros.
No pedido, a coordenadora do NDDH, defensora pública Carina Queiroz de Farias Vieira, requer informações dos casos suspeitos, confirmados e curados da infecção da doença no Tocantins, além das mortes confirmadas ou suspeitas levando em consideração critérios de raça, gênero, faixa etária e deficiência. A recomendação destaca, ainda que, quando for o caso, que seja indicado o pertencimento da vítima a comunidade quilombola ou tradicional, ou se tratar de indígena.
Para a recomendação, a Defensoria Pública levou em conta, entre outros pontos, a inexistência de diretrizes específicas no Plano Estadual de Prevenção e Combate ao covid-19 destinado às comunidades tradicionais quilombolas; e que a população negra tocantinense, especialmente os povos tradicionais, deve ser protegida da infecção da Covid-19, com medidas especiais.
De acordo com a Defensora Pública, a solicitação é “de modo a permitir maior eficiência e transparência da comunicação oficial do estado do Tocantins, bem como a quantização dos grupos vulneráveis a fim de subsidiar possíveis políticas públicas”.
Na ausência de respostas, a Defensoria Pública reforça que tomará as medidas jurídicas pertinentes.
