A Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Proteção à Mulher, convidada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e Ministério Público do Trabalho (MPT), divulga a Campanha do Dia Mundial e Nacional Contra o Trabalho Infantil - 12 de junho. O tema deste ano é “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”.
A campanha alerta para a importância de proteger crianças e adolescentes no contexto da pandemia, considerando a vulnerabilidade socioeconômica acarretada pela doença, esse público fica ainda mais vulnerável não só ao trabalho infantil, mas também a outras violações de direitos.
Em Gurupi a Assistência Social por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) fará visita in loco às crianças atendidas pela rede de assistência municipal e distribuirá kits pedagógicos e lúdicos, além de abordar sobre o tema da campanha nas redes sociais e site da Prefeitura.
Programação Nacional
A Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil realiza uma programação extensa nas redes sociais e internet durante todo o mês de junho. Para esta próxima sexta-feira, 12, o FNPETI, o MPT e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizam o Webinário: “Covid-19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil". A transmissão será a partir das 17h, no canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Youtube. Para assistir, acesse: http://youtube.com/TST.
O evento online vai debater as relações entre o trabalho infantil e o racismo estrutural no Brasil, além de aspectos históricos, os mitos e os impactos da pandemia da Covid-19 nos casos de exploração infantil.
Para saber mais e ter acesso a toda programação confira os sites do FNPETI e MPT.
12 de junho
O dia 12 de junho, Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
