A iniciativa da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As instituições uniram-se pela causa e lançam nesta quarta-feira, 10, a campanha de proteção às vitimas de violência doméstica que, muitas vezes, não tem a quem recorrer na hora de fazer uma denúncia.
A ação é uma resposta conjunta de integrantes do Judiciário frente ao aumento do número de casos de violência doméstica no período do isolamento social.
Além da participação da AMB e o CNJ, a campanha conta com parceria com mais de 10 mil farmácias em todo o País, que podem aderir à campanha como um lugar seguro e confiável para receber as denúncias de agressão e repassar às autoridades competentes.
Funcionará da seguinte forma: as vítimas que se sentirem intimidadas e sem apoio para denunciar poderão ir até as farmácias parceiras e apresentar ao farmacêutico um “X” desenhado na mão. Esse é o código que serve de alerta para a situação de risco. Os profissionais, já treinados, entenderão o recado e poderão prestar auxílio acionando as autoridades.
Para os profissionais que trabalham nas farmácias e recebem as denúncias há um protocolo que deve ser seguido, visando à segurança dele e da vitima. Tudo deve seguir em absoluto sigilo, sem a necessidade de que o farmacêutico vá até a delegacia para servir de testemunha.
Para a juíza criminal e presidente da AMB, Renata Gil, a campanha vai facilitar o passo inicial para o fim do ciclo de violência: a denúncia. “A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância, por isso, é preciso agir com urgência. Várias situações impedem a notificação da forma como ela deveria ocorrer, porque as vítimas normalmente têm vergonha, têm receio do seu agressor, e medo de morrer. Assim, a campanha é direcionada para todas as mulheres que possuem essa dificuldade de prestar queixa”, afirmou a magistrada.
Para a conselheira do CNJ e procuradora regional da República, Maria Cristiana Ziouva, “situações de estresse e a instabilidade econômica potencializam os riscos, especialmente neste momento delicado. Precisamos de união, e cada instituição apoiadora desempenha um relevante papel nessa luta”, afirmou.
O lançamento oficial da campanha foi nesta quarta-feira, 10, às 11h da manhã, nos canais do YouTube do CNJ e da AMB, seguido de live da AMB, às 14h, com a presença da apresentadora e atriz Ana Furtado pelo Instagram @campanhasinalvermelho.
Nessa terça-feira, 9, em uma reunião por videoconferência, foi confirmada a adesão do Conselho Regional de Farmácia do Tocantins, por meio do seu presidente, Maykon Paiva, e da Coordenadoria de Prevenção a Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Tocantins (Cpvid), pela servidora Alessandra Adorno, que representou a Coordenadora do Cpvid, juíza Nely Alves da Cruz.
De acordo com a juíza Nely Alves, coordenadora do Cpvid, “a AMB teve a iniciativa por se sensibilizar com a situação das mulheres que sofrem agressão. A missão do juiz não é apenas fazer justiça com seu poder decisório, mas também defender os direitos e garantias do cidadão, protegendo sua integridade física, psicológica e patrimonial”.
Parceiros
Além dos organizadores, deverão trabalhar na divulgação da campanha o Tribunal de Justiça do Tocantins, o Conselho Regional de Farmácia do Tocantins, Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácias, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Conselho Nacional do Ministério Público, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Promulher do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Farmácias
Farmácias que aderiram à campanha: Drogaria Farmed, Drogaria Genérica, Pague Menos, Drogasil, Farmácia Bom Preço, Farmácia Preço Baixo, Farmácia dos Trabalhadores do Sul de Palmas, Drogaminas e Droganita. (Abelson Ribeiro)
