A Assembleia Legislativa do Tocantins (AL) aprovou na noite desta quinta-feira, 11, em dois turnos de votação, um projeto de lei de redução das mensalidades nas escolas particulares de ensino fundamental e médio, além de instituições de ensino superior, enquanto durar estado de calamidade em saúde pública decretado pelo Governo do Tocantins.
De acordo com o projeto, as escolas deverão conceder desconto de 10% nas mensalidades no ensino fundamental e de 15% no ensino médio. Já nas instituições de ensino superior, o desconto será de 40%. Originalmente, o projeto propunha descontos de 50% nas mensalidades durante a suspensão das aulas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, mas o texto foi modificado durante sua tramitação nas comissões da Casa.
Os descontos deverão serão válidos por mais 30 dias após o fim do decreto de calamidade em saúde pública e, ao fim deste período, serão extintos automaticamente.
A matéria é de autoria do deputado estadual Vilmar de Oliveira (Solidariedade) e foi apresentada ainda em março deste ano. Apesar de aprovado na AL, o projeto de lei ainda depende de sanção do governador Mauro Carlesse (DEM).
