Em 2021, haverá uma nova atualização do Mapa do Turismo Brasileiro. Para os municípios que passarem a integrá-lo, a vantagem é a inserção nas ações do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, do Ministério do Turismo (MTur). Entre os vários requisitos exigidos estão a criação do Conselho Municipal de Turismo e a participação na Instância de Governança de sua região.
No ano passado, o Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) realizou uma série de ações para estimular o ingresso de novas cidades nos mapas estadual e nacional – hoje são 49 -, inclusive a reativação das sete Instâncias de Governança Regionais (IGRs). Agora, o desafio é a formalização destas instituições.
Para dar suporte a este novo passo na profissionalização do setor turístico no Tocantins, a Adetuc fornecerá todas as orientações necessárias aos municípios. Neste sentido, uma webconferência ocorreu na última sexta-feira, 3, reunindo representantes das instâncias regionais, que tiveram a oportunidade de conhecer a experiência da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais (Fecitur), por meio da participação de sua presidente e gestora da Instância de Governança Circuito das Águas de Minas Gerais, Ane Souza; do vice-presidente e gestor do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes, Marcus Vinícius da Costa Januário, e da diretora financeira da Fecitur e gestora da Instância de Governança Circuito das Grutas, Adriana Ferreira.
“Até 2021 será necessária a alteração para associação ou outro formato que possibilite a abertura de CNPJ, que passará a ser uma exigência do MTur”, explica a superintendente de Turismo Maria Antônia Valadares, ressaltando que a Lei Estadual do Turismo está criada e reconhece as instâncias. “Os próximos passos são a elaboração da minuta de regulamentação da Lei e a realização de uma conferência por região turística com temas específicos”, completou.
“O Ministério do Turismo entende que o setor deve ser trabalhado de forma regionalizada, como estratégia de desenvolvimento”, apontou o presidente da Adetuc e secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, enfatizando que esta representatividade é fundamental para que o governador Mauro Carlesse consiga mais novos aportes federais para o desenvolvimento do setor no Estado.
Experiência mineira
Criada em 2006, por regiões turísticas que buscavam formas de fortalecimento regional, a Fecitur conta hoje com 47 Circuitos Turísticos associados e mantenedores, envolvendo cerca de 500 municípios mineiros. Uma parceria com a Secretaria de Estado de Turismo, por meio de convênio, permite que a Federação realize gestão técnica e administrativa de projetos.
Ane Souza explicou que as Instâncias de Governança Regional (IGR) são interlocutoras entre municípios e Estado com Conselhos Municipais que articulam estrategistas para fortalecer a oferta turística de uma região, estimulando parcerias e evitando concorrência.
Ao longo da webconferência, os representantes da Fecitur falaram do processo de formalização da entidade e suas associadas, apresentaram atribuições do Governo e das Instâncias, legislação e modelos possíveis de gestão, que podem facilitar a captação direta de recursos para promover a sustentabilidade das regiões.
Segundo a gerente de Produtos Turísticos da Adetuc, Kleiryanne Aguiar Costa, todas as IGRs receberão os documentos do Estado de Minas para avaliação, lembrando que haverá novos encontros virtuais, por regiões, já que cada uma possui sua especificidade.
O Tocantins possui sete Instância de Governança das Regiões Turísticas: Encantos do Jalapão, Serras e Lago, Praias e Lagos do Cantão, Ilha do Bananal, Vale dos Grandes Rios, Bico do Papagaio e Serras Gerais, sendo esta última a única já com CNPJ criado.
