O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deverá retornar às atividades de forma gradual a partir do dia 3 de agosto. As diretrizes para o retorno foram publicadas em ato conjunto da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do MPTO, no último dia 20. Neste período de pandemia, o atendimento ao público continuará de forma virtual.
As diretrizes fixando regras para o funcionamento foram aprovadas pelo gabinete de gerenciamento de crise, no dia 29 de junho, com base nos regulamentos das autoridades sanitárias, e atendem às ações previstas pela Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Dessa forma, o ato dispõe que o retorno ocorrerá de forma gradual, em sistema de rodízio, a partir do dia 03 de agosto, podendo a data ser alterada caso não sejam propiciadas as condições sanitárias seguras aos integrantes. A jornada presencial se limitará ao período matutino, das 8h às 12h, sendo o turno vespertino, das 15h às 18h, destinado ao trabalho remoto. Essa jornada presencial poderá ser diferenciada nas unidades do interior, de acordo com a necessidade de cada localidade.
Observando regras de distanciamento social, o limite máximo de comparecimento por sala será de 50% do quantitativo, em escala de rodízio quinzenal, a ser definido por cada chefe de setor.
Uma série de medidas deverão ser observadas para adentrar as dependências das unidades do MPTO em todo o Estado, entre elas, o uso obrigatório de máscaras, intensificação na desinfecção de ambientes, higienização constante de mobiliários e equipamentos, sinalização dos espaços, disponibilização de álcool em gel nos espaços, proibição de acesso de pessoas com sintomas de síndrome gripal, entre outras.
Os membros e servidores, ao retornar às atividades presenciais, também serão submetidos à realização de testes rápidos e aferição diária de temperatura. “As diretrizes são resultado de discussão ampla com os integrantes de áreas estratégicas do MPTO. Estão sendo observadas todas as medidas necessárias para garantir a saúde e o bem-estar de todos os integrantes, visando cumprir de forma eficaz as funções institucionais nesse momento crítico que assola o País”, disse a PGJ
Atendimento ao público
O atendimento ao público continuará sendo virtual, por meio dos canais (e-mail e telefone) de atendimento disponíveis pela instituição, salvo casos considerados urgentes e prioritários, agendados previamente.
Teletrabalho
Desde o dia 18 de março, as atividades do MPTO, tanto em Palmas como no interior, têm sido desempenhadas por meio do teletrabalho como medida de prevenção ao coronavírus. Os números mostraram que houve aumento de 15,5% na produtividade na área-fim, se comparado o mês de junho com o mês de fevereiro, quando as atividades ainda eram desempenhadas presencialmente nas dependências da instituição.
