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Cultura

A Lei Aldir Blanc tem como objetivo auxiliar o setor cultural

A Lei Aldir Blanc tem como objetivo auxiliar o setor cultural Foto: Divulgação

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A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo prorrogou o prazo para artistas, espaços, grupos, instituições ou coletivos culturais de Gurupi se cadastrarem para receberem auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Os links para cadastro estarão disponíveis no site da Prefeitura de Gurupi até a próxima quinta-feira, 20. Confira.

A Secretaria prorrogou o prazo atendendo uma solicitação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Gurupi, devido a necessidade de uma maior participação dos mesmos. “Atendendo ao pedido do Conselho Municipal de Políticas Culturais prorrogamos por mais cinco dias o prazo para cadastro visando o maior número possível de artistas e fazedores de cultura. Ressalto que essa ação não será apenas para realizar o repasse emergencial da Lei Aldir Blanc, mas o cadastro ficará à disposição da Secretaria e através dele essas pessoas terão direito as políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura de Gurupi”, disse a secretária Zenaíde Dias.

A Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo auxiliar o setor cultural com repasse emergencial do Governo Federal durante este período de pandemia, em razão da perda de renda diante desta crise que afeta o mundo inteiro. O texto da Lei prevê o pagamento mensal no valor de R$ 600,00, durante três meses aos trabalhadores da cultura. Já para os espaços culturais cadastrados, o subsídio pode variar entre R$ 3 mil a R$ 10 mil, com contrapartida social obrigatória, que deverá ser cumprida pelo espaço, território ou movimento cultural.

O cadastro está disponível para inscrições e envio de documentos comprobatórios até a próxima quinta-feira, dia 20 de agosto. Para envio de dados, os profissionais e o responsável legal do espaço cultural podem acessar os links na página da Prefeitura de Gurupi e preencher o formulário com os respectivos dados. Para tirar dúvidas, o interessado pode entrar em contato via telefone.

A seguir, os Links de acesso aos formulários.

Formulário de Cadastro dos Artistas e Agentes Culturais:

https://forms.gle/sYp11hsLpjwUXX3d8

Formulário de Cadastro dos Espaços Artísticos e Culturais:

https://forms.gle/ZdvRnqh4Wb4BzRY1A