O Plano de Ação do Município de Gurupi para receber o repasse da Lei emergencial “Aldir Blanc”, foi aprovado pelo Governo Federal. E a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo comunica aos artistas, espaços, grupos, instituições ou coletivos culturais, bem como a população em geral, que a cidade já está apta para o recebimento do recurso, que será destinado aos profissionais e organizações culturais locais.
Segundo a secretária municipal de Cultura e Turismo, Zenaide Dias, Gurupi além de já estar com o plano de ação aprovado pelo Governo Federal, está também com o termo de adesão assinado e com o Decreto que normatiza a aplicação do recurso publicado no Diário Oficial do Município de Gurupi. “Agora estamos aguardando o recurso cair na conta bancária do Fundo Municipal de Cultura, que já está aberta, para assim concluirmos e publicarmos os editais que irão viabilizar a aplicabilidade da Lei Aldir Blanc”, disse Zenaide.
Ainda de acordo com a Secretária, no cadastro realizado no mês de agosto foram inscritas 99 pessoas físicas e 22 pessoas jurídicas do município para receberem o repasse. Ao Município de Gurupi, o Governo Federal destinou o valor de R$ 588.150,28, sendo que deste total, 40% será destinado para os editais.
O Decreto Nº 914/2020, publicado no Diário Oficial do Município de Gurupi no início deste mês, trata sobre a regulamentação e destinação do recurso proveniente da Lei Aldir Blanc. Para acessá-lo, clique aqui.
