O candidato a prefeito de Palmas/TO pelo Podemos, Alan Barbiero, e a sua candidata a vice-prefeita, Micheline Cavalcante, lançaram, nessa segunda-feira, 21, e registraram em cartório, a Carta-Compromisso com Palmas e sua Gente: Juntos Podemos Mais!
Para alcançar o objetivo central de seu Plano de Governo, que é de recuperar a vida social e econômica de Palmas, gerando um novo e longo período de prosperidade, cinco pilares foram apresentados: Palmas Empreendedora e Inclusiva; Capital Humana e Solidária; Cidade Inteligente e Eficiente; Palmas Sustentável e Projetos Estruturantes.
Na carta, Alan Barbiero e Micheline se comprometem com um novo modelo para administrar a cidade, pautado em uma gestão que atue para o surgimento de oportunidades. “Uma gestão eficiente é aquela que houve as pessoas, que valoriza o conhecimento de cada palmense e respeita a história de todos. Vamos conectar nosso município a um projeto de curto, médio e longo prazo, com planejamento e engajamento da comunidade. Faremos muito mais, através de uma gestão transparente e da correta aplicação dos recursos financeiros. Uma gestão competente que capacita e promove os servidores municipais”, destaca o documento.
Economia e isenção tributária
Como ações práticas, os candidatos destacam que o papel do poder público será o de facilitar e apoiar os empreendedores, reduzindo as burocracias e fortalecendo as iniciativas locais.
“Iremos regulamentar a Lei federal 13.874, que simplifica a abertura de novas empresas, alvarás de funcionamento e outros. Faremos uma revisão da carga tributária para induzir o desenvolvimento, bem como para reparar os prejuízos causados por decretos municipais durante a pandemia da Covid-19. Estabelecimentos comerciais impactados por decisões arbitrárias do Executivo Municipal serão reparados em até 90% pela redução de IPTU nos próximos dois anos”, frisa o documento, ao reforçar proposta que prevê uma ajuda direita a todas as empresas da cidade afetadas com as medidas restritivas de suspensão das atividades durante a pandemia do novo coronavírus.
Tecnologia
Para Alan Barbiero e Micheline, é possível construir uma rede de parceiros entre todas as universidades, IFTO (Instituto Federal do Tocantins), Sistema S, Embrapa e instituições de pesquisa e associações para implantar um Centro Tecnológico e de Inovação voltado ao sistema agroalimentar, logística e recursos renováveis. “Neste ambiente será dado apoio, treinamento e orientação aos jovens de palmas para criar startups e novos negócios”, salienta o candidato a prefeito, que foi o primeiro reitor da UFT (Universidade Federal do Tocantins) e um dos responsáveis pela implantação da instituição no Estado. Propõem também a consolidação de uma infovia para conectar todas as escolas públicas de Palmas, unidades de saúde, repartições e espaços públicos (praças e feiras) com internet de alta velocidade, a qual daria suporte também a um sistema inteligente de monitoramento e segurança cobrindo toda a cidade, especialmente as regiões mais violentas.
Obras estruturantes
Alan Barbiero e Micheline se comprometem, ainda, a realizar uma série de obras estruturantes como: construção de parques lineares e ciclovias nas regiões Norte e Sul; construção de Centro de Convenções e Eventos; implantação do "Caminho de Palmas" (projeto no alto Serra, iniciando no Limpão, atravessando Parque Estadual de Lajeado, indo até Buritirana e Taquaruçu e concluindo no Morro do Chapéu); construção do Mercado Municipal; duplicação da Teotônio Segurado no trecho de acesso ao Taquari e extensão da NS-10, ligando a região Sul ao centro. No lago, Alan Barbiero prevê uma grande Marina, aproveitando o potencial do Lago de Palmas, a ciclovia Beira Lago e o Parque da Integração, no encontro do Ribeirão Taquaruçu Grande, Córrego Machado com o Lago.
Educação e Saúde
Na educação, os candidatos defendem um sistema inclusivo, aplicando políticas transversais com vistas a ter uma cidade mais solidária, com educação no trânsito, valorização da cultura e das artes, que promova a paz e a colaboração entre as pessoas. Dentro dessa linha, Alan Brabiero ressalta que irá implantar a primeira escola bilíngue em libras do Tocantins e garantir acessibilidade em toda a cidade. “Palmas precisa ser exemplo para o Brasil e para o mundo no cuidado com as pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Aplica-se também para a terceira idade. Vamos universalisar a pré-escola ampliando os Cemei’s (centros de municipais de educação infantil), disponibilizando vagas para todos os filhos de mães trabalhadoras. Manteremos e apoiaremos as escolas rurais com foco nas atividades produtivas agroecológicas”, destaca a carta.
Já na área da saúde, a aposta é fortalecer as ações integradas focadas na prevenção e na atenção básica. Além disso, os candidatos propõem resgatar a responsabilidade do município para com os seus cidadãos nos procedimentos de média complexidade, através da implantação de um hospital municipal e de parcerias público-privadas e comunitária-filantrópicas. “Estes serviços serão complementares às unidades de pronto atendimento e o HGP (Hospital Geral de Palmas)”, salienta o documento, ao destacar que sua gestão vai apoiar, também, a implantação de um hospital universitário, financiado com recursos federais, para o atendimento dos procedimentos de alta complexidade, além do suporte para a formação, residências e pesquisas em saúde. Micheline é doutora em ciências da Saúde e tem mais de duas décadas de experiência na saúde pública, sendo profissional concursada e de carreira do município.
4 mil unidades habitacionais
Os candidatos do Podemos se comprometeram em urbanizar todos os bairros de Palmas que possuem 30% ou mais de ocupação, além de trabalhar pela regularização fundiária, problema histórico de Capital. Outra meta é entregar 4 mil unidades habitacionais durante o mandato, seja via programas federais, seja pelo Programa Municipal de Bairros Planejados, que disponibilizará terrenos com toda a documentação para as pessoas poderem buscar o financiamento da construção nos bancos públicos ou privado. Ambos são do partido de Ronaldo Dimas, prefeito de Araguaína em segundo mandato que entregou cerca de 7 mil moradias de qualidade durante seus oito anos de governo.