Com o objetivo de viabilizar a reinserção social de pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho, garantida pela Lei de Execução Penal (LEP), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), está promovendo a execução de reforma artesanal de cadeiras de fio de plástico, por meio da mão de obra dos custodiados da unidade penal de Pium.
A iniciativa, que tem recebido o apoio de toda a equipe de servidores da unidade, partiu dos próprios custodiados, que trabalham na manutenção diária do estabelecimento penal e têm experiência no ofício. A atividade é desenvolvida nos momentos vagos, nos quais eles reformam as cadeiras conhecidas popularmente como cadeiras de macarrão, para a comunidade local usando material cedido pela própria população.
O diretor da unidade prisional de Pium, Cleber dos Santos Solano, falou sobre a importância do trabalho para os custodiados. “O investimento em trabalho para pessoas privadas de liberdade é essencial no contexto da reinserção social, uma vez que proporciona a remição da pena e um retorno à sociedade, além de ser um fator de fortalecimento da dignidade humana”, concluiu.
O reeducando M.R.P, de 47 anos de idade, falou sobre a oportunidade de trabalho fornecida enquanto cumpre sua pena. "Nessa fase difícil da nossa vida, termos a oportunidade de trabalhar e remir nossa pena é muito bem-vindo para nossa ressocialização, além da capacitação em um ofício para quando sairmos daqui", falou.
Novo projeto
Segundo o responsável pela Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, Leandro Bezerra de Souza, além do projeto da horta que já integra as ações da maioria das unidades penais administradas pela Seciju, inclusive a de Pium, devido à grande procura pelo serviço dos custodiados pela comunidade, a idéia é instalar dentro da unidade, uma fábrica de pequeno porte para produção própria das cadeiras.
“Queremos ampliar a participação de mais presos no trabalho como forma de remir a pena, além de dar maior visibilidade à ação e angariar mais renda aos presos com a venda das cadeiras fabricadas por eles próprios. Temos fomentado dentro do Sistema Penal ações de capacitação de acordo com a experiência e cultura locais”, finalizou o gerente.
Renda e remição de pena
As pessoas privadas de liberdade que participam de trabalhos dentro das unidades penais do estado têm um dia de pena remido para cada três dias trabalhados, além da obtenção de renda em algumas unidades por meio do trabalho.
