O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) verificou nesta sexta-feira, 9, redução nas emissões de licenças para criadores de passeriformes no Estado. O levantamento das licenças (2020-2021) no Sistema de Passeriformes Silvestres Nativos (Sispass), emitidas no período de 1 de janeiro a 2 de outubro de 2020, registra 725 solicitações. No Sispass também constam 162 licenças com pendência de pagamento. Somadas às regularizações de anos anteriores, o Sistema acumula nesse período a emissão de 1072 licenças.
No Tocantins, espécies como o Curió (Sporophila angolensis), o Bicudo – verdadeiro (Sporophila maximiliani), o Canário-da-terra (Sicalis flaveola), a Graúna (Gnorimopsar chopi), além de variedades de Sabiá e do Coleiro, são considerados os passeriformes mais comuns. O anexo da Instrução Normativa nº 10/2011 traz uma extensa relação de espécies, que possuem permissão à emissão de licenças para criação em cativeiro.
“Vale ressaltar que, nesse momento de distanciamento social, os atendimentos necessários estão sendo realizados de forma virtual, para facilitar o acesso dos interessados na regularização da licença Sispass. Esse canal de comunicação permite o Atendimento On-line dos criadores de passeriformes do Tocantins e quando há necessidade do atendimento presencial estamos realizando o agendamento via contato telefônico. Sem dificuldade, todos os criadores estão sendo atendidos de forma segura e regularmente”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins.
“Todas as unidades Regionais do Naturatins tem condições de realizar o atendimento básico, a taxa continua com o mesmo valor e o novo período de vigência das licenças Sispass 2020-2021 teve início a partir do último dia 1º de agosto. Então é necessário que os criadores confiram suas licenças e mantenham a documentação em dia”, pontua Tiago Scapini, biólogo do Naturatins.
Atendimento Sispass
Para realizar os procedimentos necessários à regularização da licença Sispass, o Naturatins disponibiliza o e-mail fauna@naturatins.to.gov.br. Para os casos eventuais, que necessitam o atendimento presencial, é necessário realizar o agendamento por meio do telefone.
Orientações
As instruções para emissão da licença estão disponíveis no site do Naturatins, por meio do link https://naturatins.to.gov.br/gerencia-de-pesquisa-e-informacoes-da-biodiversidade-/sistema-informatizado-de-passeriformes---sispass/
Instrução Normativa
Para consultar a Instrução Normativa nº 10/2011, acesse o Sispass no site do Naturatins ou direto no endereço https://central3.to.gov.br/arquivo/509494/
