A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (ETSUS), participou de um projeto financiado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), juntamente com o Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), com o objetivo de delinear bases metodológicas do monitoramento e avaliação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS).
Nessa perspectiva foi estabelecida uma parceria com o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), visando à realização de um conjunto de Oficinas Regionais, envolvendo representantes das Secretarias de Saúde de todos os entes federativos e do Distrito Federal. O objetivo final foi a análise do processo de construção de uma matriz de indicadores da PNEPS nos Estados e Municípios, bem como a elaboração de propostas para o fortalecimento e consolidação destes indicadores.
O estudo piloto, realizado em julho de 2020, envolveu equipes gestoras das Escolas de Saúde Pública (ESP) e a ETSUS-TO e os aspectos da ação educativa selecionada para testar os indicadores, foram dispostos em três dimensões dentro da matriz avaliativa: político-gerencial, processo educacional e efeitos. O processo educacional escolhido pela ETSUS-TO para participar do projeto foi o “Curso de Acolhimento em Redes de Atenção à Saúde (ARAS)”, ofertado desde o ano de 2016, cujos indicadores foram considerados satisfatórios para o monitoramento e avaliação das Ações de Educação Permanente em Saúde.
“Nós ficamos muito felizes com o fato de o Tocantins ter sido contemplado como Estado sediador desse projeto piloto, tanto pela visibilidade que a ETSUS recebe neste momento, quanto, sobretudo, pela participação na construção da história da política de educação permanente em Saúde no Brasil. Por ser um aprendizado multilateral, acredito que seja um ganho imensurável, afinal o ISC é um instituto renomado no que tange a produção de conhecimento na área de saúde coletiva. Portanto, colaborar com esse projeto é um orgulho muito grande para nós da equipe da ETSUS”, disse o gerente de educação permanente do SUS/ETSUS, Paulo Henrique Mendes.
Os resultados produzidos dentro do Estado foram essenciais para o processo de validação desta matriz e dos indicadores, visando compor o painel de monitoramento e avaliação dessas políticas de educação em saúde. Nestas circunstâncias, é importante destacar que o Tocantins conta com uma equipe gestora específica para a condução dessa política – com perfil e qualificação adequada – conforme formação exigida para o trabalho no campo de gestão dos processos educacionais na área da saúde.
