O balanço das ações do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) nesta segunda-feira, 21, mostra que o Governo do Tocantins teve um ano de aplicação e integração tecnológica, investimentos na melhoria de estruturas das Unidades Regionais do Instituto, renovação de equipamento e frota, aprimoramento profissional e alcance de resultados positivos de ações ambientais preventivas, conjuntas e integradas.
Além de firmar, recentemente, cooperação técnica com instituições acadêmicas, para ampliar a realização de pesquisas científicas em unidades de conservação ambiental do Estado, ao longo do ano, o Naturatins adotou parcerias para o fortalecimento de ações, modernização dos processos, melhoria do controle, proteção, conservação, fiscalização, monitoramento e inspeção ambiental do Estado.
Simultâneo à modernização, o Naturatins manteve o ritmo de atendimento, com a implantação de canais de comunicação virtuais, seguindo as recomendações de prevenção à Covid-19 e fecha o ano com mais de 41,3 mil atendimentos protocolados no Instituto e digitalização de 122 mil documentos.
“O planejamento estratégico de cada área de atuação do Instituto foi essencial à tomada de decisão dos investimentos realizados e implantação de tecnologias; bem como para o salto qualitativo dos resultados de 2020. A estimativa é que, no próximo ano, os sistemas integrados e novas tecnologias, comecem a operar de forma integral, colocando o Estado em condições privilegiadas, na gestão das questões e processos ambientais”, destaca Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins.
“Neste ano, a redução de 12% dos focos de calor no Tocantins foi um resultado promissor, conforme apresentado pelo Comitê do Fogo. No próximo ano, teremos novos desafios, mas vamos trabalhar para manter o controle, reduzir as ocorrências e melhorar a posição do Estado”, pontua Albuquerque.
“O projeto Quelônios da Amazônia no Tocantins, em andamento no Cantão, tem expectativa de superar resultados do ano passado, quando a estimativa era de 130 mil filhotes. Nos últimos meses, foram registrados 1.654 ninhos, com a possibilidade de pelo menos outros 500, não identificados. Em média, cada ninho hospeda 100 ovos e considerando a possibilidade de predadores, em 2020, acreditamos ser possível alcançar a produção de 150 mil filhotes”, relata Albuquerque.
Ampliação da Frota
No primeiro semestre de 2020, a frota do Naturatins recebeu o reforço de uma lancha e no mês passado, o governador Mauro Carlesse, entregou 10 caminhonetes, com a nova caracterização dos veículos do Instituto, que remete ao trabalho de proteção e conservação ambiental.
A renovação da frota amplia a capacidade de atendimento das equipes dos serviços de fiscalização, monitoramento, inspeção, além das demandas das unidades de conservação.
Dispositivos e tecnologia
Em 2020 foram adquiridos tablets e impressoras térmicas, a troca de equipamentos de informática em setores da sede e escritórios regionais (ERs). Também foram adquiridos aplicativos para celulares e tablets, que permitem o trabalho em campo por sinal de satélite, mesmo com internet off-line. Com os aplicativos, as equipes brigadistas têm uma ferramenta para orientar o Manejo Integrado do Fogo (MIF) e outra para o combate às queimadas ilegais. O TO Verde, para celular e tablet, é um guia digital de espécies nativas que vai auxiliar proprietários rurais do Tocantins, na restauração de áreas de preservação permanentes e de reservas legais.
O aplicativo Guardião da Amazônia, cedido pelo Exército Brasileiro, é uma ferramenta de geoprocessamento, que por sua vez, será incorporado ao Centro Integrado de Inteligência e Monitoramento de Dados Espaciais Ambientais (Cimdea), em operação desde junho, colocando o Tocantins em destaque, entre os estados que realizam mapeamento cartográfico e compartilham dados com órgãos parceiros.
Em fase de implantação, o novo Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam) começou operar no último dia 15 e após a migração dos demais serviços, o Naturatins vai atuar em ambiente 100% digital.
Destaques
Nas unidades de conservação foram realizadas 140 atividades de MIF, além de 226 combates a incêndios florestais no entorno das UCs e que ameaçavam áreas dentro de unidades. Ocorreram ações simultâneas de equipes por vias aéreas, terrestres e aquáticas. Hoje, cada UC e os três Polos de Fiscalização do Naturatins possuem um drone, para auxiliar nas ações, além da aeronave do Instituto. Ao longo do ano, as ações de fiscalização foram intensificadas, com registro de 1.211 operações, 512 autos de infração e a soma de R$ 40 milhões de reais, em multas.
Os treinamentos também marcaram o ano do Naturatins. Os brigadistas receberam treinamento sobre o uso correto das ferramentas e EPIs. As equipes de fiscalização foram orientadas sobre o processo de modernização, uso dos tablets, impressoras térmicas e operação de drones. Mais de 100 servidores foram treinados para operar o Sigam, além de operadores ambientais instruídos por plataformas digitais.
TCFA-TO
Em 2020 entrou em vigor a Lei nº 3.611/2019, sancionada pelo governador Mauro Carlesse, que estabelece o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais do Estado (CTE), institui e regulamenta a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Tocantins (TCFA-TO). A taxa não se trata de um novo encargo, mas do desmembramento da cobrança federal, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Este recurso deve custear despesas do Naturatins inerentes ao cadastro e fiscalização das atividades efetivas e potencialmente poluidoras. O Tocantins é o 13º estado a obter direito ao repasse desse recurso. Para Albuquerque a fiscalização integrada melhorou a aplicação de recursos na cobertura de áreas mais amplas e foi de fundamental importância o decreto do Governo Federal que estendeu a atuação das Forças Armadas na Garantia de Lei e Ordem (GLO) no combate ao desmatamento e a focos de incêndio na Amazônia Legal.
Biodiversidade
Neste ano foram produzidas mudas de espécies nativas do cerrado em viveiros de UCs do Estado. Na Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado a produção pode alcançar até 10 mil unidades na soma dos intervalos de períodos produtivos, além dos resultados obtidos com as iniciativas conjuntas de entidades parceiras.
O Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) do Naturatins acolheu até o momento 280 animais silvestres. A unidade recebe espécies silvestres oriundas de apreensão do tráfico de animais, criação ilegal, entrega voluntária, vítimas de maus tratos ou atropelamento. Em 2019 foram recebidos 464 animais, a maioria aves. Neste ano, o Cefau registra 211 aves, 49 mamíferos, 19 répteis e um aracnídeo, que após reabilitação retornam à natureza ou são destinados a criadores autorizados.
O novo período de vigência da Licença Sispass 2020-2021 (Sistema de Passeriformes Silvestres Nativos) iniciou no último dia 1° de agosto. A regularização de licenças dos anos anteriores, somadas às renovações já emitidas, somam 1.233 registros e o sistema identifica licenças com pendências de pagamento.
Com a inovação tecnológica de entrega de processos digitais, neste ano, 133 dos 139 municípios do Tocantins protocolaram processos para requerer participação no ICMS Ecológico. Os trabalhos voltados às câmaras técnicas, os conselhos consultivos e deliberativos foram mantidos nas plenárias virtuais.
Visitas aos parques
O Parque Estadual do Jalapão (PEJ) é um dos roteiros preferidos dos turistas e visitantes, mas devido a Covid-19, a visitação foi suspensa, com retorno em outubro, que somadas às visitas de janeiro a março, recebeu 12.433 turistas em suas instalações. Menos procurado, o Parque Estadual do Lajeado (PEL) recebeu 13 visitantes, em 2020; o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (Monaf) soma 54 visitantes e o Parque Estadual do Cantão (PEC) fecha o ano com 106 visitantes.
