Representantes de diversos órgãos do Estado participaram nesta quarta-feira, 27, da primeira reunião técnica do Projeto Floresta + Amazônia. O encontro foi realizado por meio de plataforma virtual, seguindo as orientações de evitar aglomerações que possam propagar o novo Coronavírus, causador da Covid-19.
A titular da secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Hyashida, participou do encontro e destacou que “o Projeto Floresta + Amazônia é animador no sentido de envolver os produtores rurais na conservação ambiental, remunerando e reconhecendo seu papel na conservação ambiental, minimizando a polarização entre conservação ambiental e produção rural”.
Ainda segunda a secretária “o Tocantins quer e precisa ser parceiro do Projeto, acima de tudo, porque é um Estado essencialmente agro, possui nove etnias indígenas e 48 comunidades quilombolas em seu território, muitos pequenos produtores rurais, ribeirinhos e populações vulneráveis que precisam de ser reconhecidas pelo trabalho ambiental de conservação da vegetação nativa”, pontuou.
Floresta + Amazônia é um projeto piloto do Governo Federal que utilizará recursos do Fundo Verde do Clima para remunerar proprietários e posseiros rurais, com área de até 320 hectares (ha), isto é, quatro módulos fiscais, que no Tocantins é de 80 ha cada módulo, pelo serviço ambiental realizado. O Projeto é um Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para aqueles que possuem vegetação nativa maior que 80%, percentual exigido no Tocantins.
Segundo a diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Marli Santos, “há o reconhecimento de que o produtor rural tem um papel fundamental na conservação do meio ambiente, e precisa ser incentivado para realizar essa conservação recebendo por isso. O Floresta + Amazônia tem o objetivo de fazer com que o recurso financeiro chegue lá na ponta até o produtor rural, e essa é uma iniciativa bastante positiva”.
Lançado em 2020, o Projeto está na fase de reuniões técnicas e audiências públicas. A previsão é que seja executado em seis anos, sendo os dois primeiros de planejamento, e os quatro últimos de pagamentos aos produtores rurais elegíveis. Um dos critérios de elegibilidade do produtor rural, é ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e possuir área de até 320 ha. Os editais serão lançados no 2º semestre desse ano com todas as informações sobre como os produtores rurais poderão pleitear os recursos.
Modalidades
O Projeto Floresta + Amazônia está dividido em quatro modalidades, sendo elas: Modalidade 1- Floresta + Conservação: incentivos aos proprietários rurais e posseiros com até quatro módulos fiscais com a finalidade de conservar remanescentes de vegetação nativa adicional aos requisitos legais. Recursos a serem liberados: R$ 2 milhões para fornecer incentivos sobre 380.000 hectares.
Modalidade 2 - Floresta + Recuperação: incentivos aos proprietários rurais e posseiros com até quatro módulos fiscais com o propósito de recuperar Áreas de Preservação Permanente, como matas ciliares, topos de montanhas e declives íngremes. Recursos a serem liberados para fornecer incentivos sobre 180.000 hectares.
Modalidade 3 – Floresta + Comunidades: incentivos para apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais. Recursos a serem liberados: R$ 5 milhões para fornecer incentivos para 64 projetos.
Modalidade 4 – Floresta + Inovação: incentivos para apoiar ações e medidas inovadoras para desenvolver, implementar e alavancar políticas públicas de conservação e restauração/recuperação da vegetação nativa. Possíveis beneficiários diretos: academia e instituições de pesquisa, ONGs, startups, empreendedores individuais, cooperativas, organizações e associações de extrativistas na Amazônia Legal. Recursos a serem liberados para fornecer incentivos para 20 projetos.
Participantes
Participaram do encontro representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
