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Estado

Acontece nessa terça-feira, 2, e quinta-feira, 4, reuniões on-line com prefeitos e secretários municipais de Assistência Social dos 139 municípios tocantinenses. Os encontros que serão realizados no aplicativo Google Meet têm o objetivo de dialogar com os gestores sobre a Política de Assistência Social e também sanar as dúvidas relacionadas ao atendimento dos equipamentos públicos durante a pandemia.

Trata-se de uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O secretário da pasta, José Messias Araújo, explica que devido a pandemia da Covid-19 as políticas públicas precisam estar cada vez mais afinadas e devem manter o diálogo intersetorial entre as mesmas. “Nosso objetivo é oferecer informações objetivas e necessárias aos novos gestores para que eles entendam a importância desta política pública para a população em situação de vulnerabilidade social, principalmente nesse momento de pandemia, em que essa situação se agravou”, disse o secretário, ressaltando que “o governador Mauro Carlesse tem se empenhado para que o Estado atenda a necessidade de cada cidadão em todas as regiões tocantinenses”.

De acordo com a diretora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Setas, Halana Magalhães, na terça-feira,2, participarão da reunião 59 municípios das regiões Norte I, Centro Oeste e Sudoeste e na quinta-feira,4, participarão os gestores das demais localidades do Estado. “Abrimos as inscrições para participação no encontro por meio digital e a adesão dos gestores foi muito boa. Teremos praticamente todos os municípios do Estado participando desse momento fundamental para uma boa gestão”. A diretora pontuou, ainda, que os prefeitos e secretários municipais receberão orientações sobre a gestão da política de assistência social, em especial na execução dos serviços, programas, projetos, benefícios e na execução financeira dos recursos repassados.

Política de Assistência Social

A Política Nacional de Assistência Social – PNAS foi aprovada em 22 de setembro de 2004, pelo Conselho Nacional de Assistência Social e busca incorporar as demandas presentes na sociedade brasileira no que tange à responsabilidade política da efetivação da assistência social como direito de cidadania e dever do Estado.