Membros do Conselho Municipal de Saúde de Palmas/TO (CMS) têm alegado que as reuniões ordinárias do órgão não estão sendo realizadas regularmente, conforme calendário aprovado em dezembro do ano passado. Segundo os membros, a reunião que deveria ter sido realizada em 10 de fevereiro não ocorreu, sem que houvesse até mesmo justificativa apresentada pela presidência ou mesa diretora para a falta.
A seccional tocantinense da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) encaminhou ofício à presidência do conselho dois dias antes da data prevista para a reunião, solicitando ponto de pauta. Entre outros assuntos, de acordo com o documento, seriam discutidos na reunião a vacinação contra a covid-19 na capital; período de proliferação da dengue, zika e chikungunya; e apresentação de dados epidemiológicos dos moradores de rua e dados operacionais da assistência a esse público em Palmas.
Segundo o presidente do CMS, Antônio Grangeiro Saraiva, a reunião não ocorreu por falta de pessoal e estrutura. “A Secretaria Municipal de Saúde tem que fornecer para o Conselho Municipal de Saúde toda a estrutura básica para o funcionamento, seja de RH, financeiro e tudo que convier para o funcionamento do CMS”, ressaltou.
Segundo Saraiva, a única secretária-executiva do conselho, que era responsável por toda a parte administrativa do órgão, foi exonerada pela Semus ainda no final do mês de dezembro, sem que outra pessoa fosse designada para o cargo. “Nós precisamos de uns 60 dias para treinar uma pessoa para fazer o trabalho administrativo, e nós não temos esse tempo. Então precisamos que a gestão recontrate nossa servidora que foi exonerada”, afirmou o presidente.
Ainda segundo Saraiva, além da falta de pessoal, o CMS também carece de espaço físico e estrutura para seu funcionamento regular. “O conselho funciona em um puxadinho na sede da Semus. Lá nós não temos nem internet. Por conta da pandemia, as reuniões do CMS estão ocorrendo online, mas nem internet nós temos lá para fazer contato com ninguém”.
Questionado a respeito de uma data provável para realização da reunião de fevereiro, o presidente informou que pode convocar uma reunião extraordinária, “tão logo a gestão recontrate nossa secretária para dar andamento aos trabalhos”, resumiu Saraiva.
O Conexão Tocantins solicitou à Semus informações quanto à contratação de pessoal para o conselho e as condições de estrutura para o funcionamento do órgão. Aguardamos resposta.
