Em audiência com representantes de laboratórios farmacêuticos nessa terça-feira (23), senadores pediram aceleração do calendário de entrega de doses de vacinas contra a covid-19 para o Brasil. Os convidados explicaram que não veem condições para isso, mas reforçaram a manutenção dos prazos previstos nos contratos já assinados com o governo federal.
A audiência ocorreu no primeiro dia em que o País registrou mais de 3 mil mortes num período de 24 horas, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Foram ouvidos representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que produz a vacina britânica Oxford/AstraZeneca; dos laboratórios Pfizer e Janssen, que produzem vacinas próprias; e das empresas União Química e Precisa, representantes brasileiras das vacinas Sputnik V, russa, e Covaxin, indiana.
Para os senadores, no entanto, os calendários apresentados pelas empresas têm informações vagas e até imprecisas sobre a disponibilidade dos imunizantes.
Dados discrepantes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, questionou a Fiocruz, por exemplo, sobre uma “discrepância” entre os cronogramas de doses apresentados ao Senado pela instituição e pelo Ministério da Saúde. Na informação original, o ministério prevê 99,8 milhões de doses até o mês de julho, mas a Fiocruz apresentou na audiência uma previsão de 97,8 milhões — 2 milhões de doses a menos.
A presidente da Fundação, Nísia Trindade Lima, afirmou que as previsões iniciais podem desacelerar devido a etapas técnicas da fabricação do imunizante ou da chegada do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), que é importado. Segundo ela, a Fiocruz procura compensar possíveis atrasos em um mês com um aumento das doses previstas para o mês seguinte. "Estamos trabalhando com os números mais próximos da realidade possível, sendo que a nossa orientação é acelerar esse cronograma, só que eu diria que ele está no limite", admitiu.
Papel do Congresso
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que propôs a audiência com os laboratórios, quis saber que tipo de ajuda os parlamentares podem oferecer para que as entregas sejam adiantadas. Para ela, não há planejamento unificado para essa questão e o Congresso precisa assumir esse papel. "O que pode ser feito no curto prazo para que nós possamos ter essa vacina produzida na escala que foi contratada? Como o Congresso Nacional pode cooperar para que haja o aumento da produção, para que as vacinas possam efetivamente chegar à população brasileira?", indagou
Outros senadores fizeram coro a ela, sugerindo medidas. Izalci Lucas (PSDB-DF) propôs a solução de gargalos institucionais e logísticos e perguntou sobre a parceria com laboratórios nacionais. Paulo Paim (PT-RS) sugeriu o licenciamento obrigatório de vacinas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e insistiu na transferência de tecnologia para produção no País.
Risco internacional
O senador Humberto Costa (PT-PE) quis saber sobre a possibilidade de o Brasil receber doses que estão contratadas por outros países, visto que a situação brasileira é crítica a ponto de representar um risco internacional, de acordo com ele. "A Organização Pan-Americana da Saúde lançou um alerta de que esse quadro que estamos vivendo no Brasil se propague para outros países fronteiriços. Não há possibilidade de que todas as empresas possam antecipar as suas entregas ao Brasil e tentem negociar com outros países para que uma parte possa vir imediatamente para cá?", indagou.
Os representantes dos laboratórios alegaram, porém, que os entraves são de ordem técnica e dificilmente podem ser contornados. Foi o que explicou Mauricio Zuma, diretor de Bio-Manguinhos, a unidade de produção de vacinas da Fiocruz. "A produção de imunobiológicos é uma das mais complexas que se pode ter. Esbarramos em questões tecnológicas e regulatórias para garantir a segurança e a eficácia da vacina que não conseguimos ultrapassar. Estamos integralmente focados na tentativa de acelerar o máximo possível o cronograma, mas é o que hoje enxergamos como o mais viável de ser cumprido", disse.
Já Ronaldo Pires, diretor de Assuntos Governamentais da Janssen, destacou o ritmo de trabalho incomum a que as empresas têm sido submetidas. "Num ano normal, o mundo produz cerca de 4,5 bilhões de doses de todas as vacinas que existem. Neste ano, só de vacinas para a covid-19, está estimada alguma coisa entre 10 e 14 bilhões de doses. As empresas estão fazendo em meses o que fariam em anos. Não é por falta de compromisso, esforço, investimento, é porque estamos em uma circunstância que jamais havia sido pensada. Temos desafios logísticos, de armazenagem, de insumos", afirmou.
Oportunidade perdida
Por sua vez, Miguel Giudicissi Filho, diretor médico da União Química, afirmou que a dificuldade burocrática na obtenção do registro da Sputnik V fez com que o Brasil perdesse o acesso a doses que já estavam disponíveis. "Nós perdemos a oportunidade, no primeiro trimestre, de termos 10 milhões de doses, que era o compromisso do Instituto Gamaleya [fabricante da vacina na Rússia]. É lógico que eles não vão guardar essas vacinas, elas foram desviadas para outros locais", disse.
Final da fila
Diante das exposições, alguns senadores falaram em responsabilidade do governo federal sobre a aquisição atrasada de vacinas, o que leva o Brasil para o final da fila mundial no recebimento de imunizantes. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que o País paga por um “passado de negação”. "Hoje são mais de três mil pessoas que perderam a vida pela omissão e pela irresponsabilidade de alguns poucos que ainda acreditam que através de contaminação em massa nós podemos sair dessa crise", lamentou.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) observou que, dos cinco fabricantes cinco vacinas analisadas representados na audiência, apenas duas têm registro na Anvisa e apenas uma delas já está entregando doses para o Programa Nacional de Imunização. Sem a antecipação dos demais contratos, alertou ele, a perspectiva para os próximos meses é catastrófica. "Eu vim para assistir a este encontro muito animado, para ver alguma luz no fim do túnel. Infelizmente, estou saindo muito mais preocupado do que entrei", afirmou.
Medidas provisórias
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu para que os colegas não “radicalizassem” nas críticas, e disse que o Executivo disponibilizou recursos para a compra de vacinas através de medidas provisórias. Também declarou que, se somados todos os contratos já assinados, o governo já encaminhou vacinas em quantidade suficiente para imunizar toda a população. "Vamos continuar apostando não na radicalização da crítica, mas apostando no diálogo, no entendimento, para que possamos não perder tempo em encontrar culpados neste momento", disse Fernando Bezerra.
Situação de vacinas discutidas na sessão temática |
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| Oxford/AstraZeneca - Produzida no Brasil pela Fiocruz e com registro para uso permanente no Brasil. Ainda depende de insumos importados. Previsão de entrega de 97,8 milhões de doses até julho e outras 110 milhões no segundo semestre. | |
| Pfizer - Produzida pelo laboratório Pfizer e com registro para uso permanente no Brasil. Sem previsão de produção nacional. Contrato assinado para entrega de 100 milhões de doses em 2021, previstas para o segundo semestre. | |
| Janssen - Produzida pelo laboratório Janssen, ainda sem registro no Brasil. Sem previsão de produção nacional. Contrato assinado para entrega de 38 milhões de doses em 2021, previstas para o segundo semestre. | |
| Sputnik V - Produzida no Brasil pela empresa União Química. Ainda depende de insumos importados. Registro solicitado à Anvisa mas ainda não concedido. Contrato assinado para entrega de 10 milhões de doses em 2021, dependentes do registro. | |
| Covaxin - Importada no Brasil pela empresa Precisa. Registro solicitado à Anvisa mas ainda não concedido. Contrato assinado para entrega de 20 milhões de doses em 2021, dependentes do registro. | |
