Tag: Rodrigo Pacheco (120 matérias)

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  Polí­tica 17/07/2024 07h47 Redação

  Senado deve concluir solução para desoneração da folha até final de agosto

  Em maio, o ministro Zanin havia determinado que em 60 dias o governo e o Congresso chegassem a um acordo a respeito do...

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  Polí­tica 10/07/2024 10h05 Redação

  Projeto com mudança de indexador para dívida dos estados é apresentado

  De acordo com o projeto, haverá permissão de que as dívidas sejam renegociadas em até 30 anos...

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  Polí­tica 14/06/2024 11h48 Redação

  Propostas de desoneração da folha de pagamentos devem ser reunidas em um Projeto de Lei

  A prorrogação da desoneração está em debate no Congresso Nacional desde o ano passado...

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  Polí­tica 20/05/2024 22h03 Redação

  Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos

  A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) para estabelecer que, quando um contrato não previr o índice de...

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  Polí­tica 17/05/2024 07h35 Redação

  Acordo mantém desoneração da folha para empresas e municípios

  De acordo com o presidente do Senado, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende de uma...

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  Polí­tica 07/05/2024 08h07 Redação

  Congresso analisará projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul

  Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas...

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  Polí­tica 30/04/2024 07h30 Redação

  Senado vota regras de apoio ao setor de eventos

  Aprovado pela Câmara em 23 de abril, o projeto determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária garantida pelo...

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  Polí­tica 26/04/2024 09h59 Redação

  Regras para o setor de eventos devem ir a votação no plenário do Senado na próxima semana

  A proposta, aprovada pela Câmara na terça-feira (23), estabelece novas regras para o Programa Emergencial de Retomada do...

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  Polí­tica 16/04/2024 22h00 Sabrina Craide/Agência Brasil

  Senado aprova PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas

  A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte...

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  Polí­tica 15/04/2024 00h32 Redação

  PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta do Senado

  Os senadores acordaram do mesmo modo que no dia 25 de abril será realizada sessão temática para debater a...

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  Polí­tica 14/04/2024 22h52 Redação

  Pacheco discute reestruturação de dívidas com governadores

  O presidente do Senado e os governadores vão discutir as linhas gerais de um projeto de lei complementar para...

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  Polí­tica 03/04/2024 08h30 Redação

  Após manter desoneração dos municípios, Pacheco diz estar aberto ao debate

  Questionado por jornalistas sobre reação do governo à decisão, Pacheco disse não ter visto eventuais manifestações por ter passado...

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  Polí­tica 02/04/2024 10h01 Redação

  Pacheco prorroga validade de parte da MP editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos

  A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes...

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  Polí­tica 17/03/2024 22h59 Redação

  Plenário do Senado começa a debater criminalização da posse de drogas

  A PEC 45/2023 é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso...

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  Polí­tica 07/03/2024 16h35 Redação

  Senadores pedem votação da PEC que torna crime a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

  Pacheco disse que o Parlamento não deseja a descriminalização do porte de drogas...

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  Polí­tica 07/02/2024 07h48 Redação

  Regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre

  Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao longo de 2024...

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  Polí­tica 04/02/2024 23h34 Redação

  Congresso Nacional abre o ano legislativo com mensagens dos Poderes

  A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos...

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  Polí­tica 22/12/2023 15h40 Redação

  Congresso aprova Orçamento para 2024; texto prevê R$ 5,5 trilhões e segue para sanção

  Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior...

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  Polí­tica 21/12/2023 23h14 Redação

  Comissão aprova relatório sobre o Projeto da Lei Orçamentária 2020 do Governo Federal

  O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...

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  Polí­tica 20/12/2023 16h08 Redação

  Reforma Tributária é promulgada com a presença dos presidentes dos poderes

  Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...

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  Polí­tica 14/12/2023 16h23 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos

  Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...

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  Polí­tica 08/12/2023 09h20 Redação

  Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula dia 14

  O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, citou a necessidade de aprovação da legislação orçamentária como parte do...

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  Polí­tica 27/11/2023 21h29 Redação

  Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes

  Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos ...

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  Polí­tica 24/11/2023 09h08 Redação

  Rodrigo Pacheco diz que ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

  De acordo com Pacheco, a proposta tem embasamento técnico, foi amplamente debatida com a sociedade e pelos...

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  Polí­tica 15/11/2023 22h21 Redação

  Aprovada no Senado, Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens segue para sanção

  O Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em...

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  Polí­tica 08/11/2023 22h01 Redação

  Senado aprova reforma tributária e texto volta à Câmara; confira votos dos tocantinenses

  Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte...

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  Polí­tica 01/11/2023 10h47 Redação

  Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros será votada na próxima terça

  A matéria estava prevista para ser deliberada no Plenário nessa terça-feira 31 de outubro, mas foi retirada de pauta...

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  Polí­tica 25/10/2023 23h02 Redação

  Desoneração da folha até 2027 é aprovada para 17 setores da economia

  Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o...

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  Polí­tica 24/10/2023 08h13 Redação

  Senado começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF

  Em debate na semana passada, senadores e juristas apontaram que a medida fortalece a legitimidade democrática do...

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  Polí­tica 06/10/2023 07h19 Redação

  Além de limite às decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF

  O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou não haver qualquer crise entre os Poderes...