A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte...
Os senadores acordaram do mesmo modo que no dia 25 de abril será realizada sessão temática para debater a...
O presidente do Senado e os governadores vão discutir as linhas gerais de um projeto de lei complementar para...
Questionado por jornalistas sobre reação do governo à decisão, Pacheco disse não ter visto eventuais manifestações por ter passado...
A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes...
A PEC 45/2023 é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso...
Pacheco disse que o Parlamento não deseja a descriminalização do porte de drogas...
Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao longo de 2024...
A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos...
Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior...
O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...
Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...
Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, citou a necessidade de aprovação da legislação orçamentária como parte do...
Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos ...
De acordo com Pacheco, a proposta tem embasamento técnico, foi amplamente debatida com a sociedade e pelos...
O Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em...
Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte...
A matéria estava prevista para ser deliberada no Plenário nessa terça-feira 31 de outubro, mas foi retirada de pauta...
Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o...
Em debate na semana passada, senadores e juristas apontaram que a medida fortalece a legitimidade democrática do...
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou não haver qualquer crise entre os Poderes...
Durante a audiência, eles irão debater sobre um Projeto de Lei de atualização do movimento sindical, que...
O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi...
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo...
As mudanças da minirreforma simplificam a prestação de contas dos partidos e candidatos, permitem a doação de...
A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado...
O governador Wanderlei Barbosa iniciou seu discurso enfatizando a importância de estados e municípios fazerem...
Os governadores apontaram a necessidade de mais debate também sobre questões como os...