Seja por necessidade ou por vontade, muitos profissionais se tornaram microempreendedores durante a pandemia a fim de obter ou melhorar a renda familiar. De acordo com informações do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mais de 620 mil micros e pequenas empresas foram criadas em 2020. Em comparação com 2019, o aumento de aberturas foi de 6%. Mas apesar da popularização, a abertura de um MEI é um processo que pode causar dúvidas. Pensando nisso, a Academia Ninja, projeto de conteúdos educacionais para prestadores de serviço desenvolvido pelo GetNinjas, convidou Amadeu Augusto Moraes, contador cadastrado na plataforma, para criar um passo a passo de como abrir um MEI.
1º passo
Segundo Amadeu, a modalidade MEI é o regime de tributação mais simples do país, mas antes de fazer qualquer cadastro, o profissional deve fazer uma pesquisa prévia sobre a categoria. "Tal sondagem é importante para que o empreendedor certifique qual a atividade que irá desenvolver e se esta atividade atende às regras do MEI emanadas na Lei Complementar nº 128/2008. Além disso, também é necessário fazer uma consulta prévia junto a prefeitura para conferir a viabilidade de seu endereço e atividade escolhida", explica o contador.
2º passo
Todo o cadastro para a abertura do MEI é feito pelo Portal do Empreendedor (http://portaldoempreendedor.gov.br/). Em seguida é necessário clicar em "Empreendedor" e depois na opção "Quero ser MEI". Por fim é necessário escolher "Formalize-se".
3º passo
O profissional será redirecionado para um portal do governo federal. O empreendedor deve preencher o seu CPF e em seguida, será redirecionado para o REDESIM, ambiente para inserção dos dados pessoais. As informações pessoais requeridas são: CPF, data de Nascimento, nome empresarial, nome do empresário, nacionalidade, sexo, nome da mãe, RG, telefone, e-mail, comprovante de endereço e número do recibo da DIRPF dos dois últimos anos, nome fantasia, capital Social, comprovante de endereço da empresa e da residência.
4º passo
Em seguida, o profissional precisa cadastrar sua atividade principal e as secundárias. Amadeu reforça que o empreendedor deve se atentar, pois só é permitida uma atividade principal e, no máximo, 15 atividades secundárias. A seguir, é necessário detalhar o endereço comercial e as formas de atuação. Após tais etapas e sua respectiva confirmação o MEI do indivíduo estará criado e o CNPJ será emitido junto com o certificado de MEI (CCMEI) ao final do cadastro. É recomendável que tal certificado seja impresso.
Esses e outros assuntos relacionados a empreendedorismo destinado para profissionais autônomos estão disponíveis para profissionais cadastrados na Academia Ninja.
