Os membros do Conselho de Política Cultural do Tocantins (CPT-TO), aprovaram nessa terça-feira, 25, a utilização do recurso residual da Lei Aldir Blanc 2021 para pagamento dos suplentes remanescentes dos editais videntes (31/12/2021), entre outros projetos a serem executados pela Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
A votação da proposta de utilização desses recursos, ocorreu durante a 5ª reunião ordinária do conselho, realizada através de videoconferência, coordenada pela presidente em exercício do CPC-TO, Meire Maria, contando com a participação dos demais membros do conselho, entre eles, o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Jairo Mariano e da deputada, Valderez Castelo Branco representante da Assembleia Legislativa.
A proposta se baseia na aplicabilidade da Lei Nº 14150 de 12/05/2021, estabelece que os recursos não tenham sido objeto de programação publicada até 31 de outubro de 2021 pelos Municípios serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo Estado ou ao órgão e entidade estadual responsável pela gestão desses artifícios, visando partilhar os recursos por meio de editais da Lei Aldir Blanc.
O valor que soma R$ 4.163.771,14 em saldo, deverá ser distribuído a suplentes em oito áreas da cultura, sendo elas Aldir Blanc Geral, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Cultural, Material e Imaterial, e do teatro, que contemplam em torno 63 projetos.
Ao apresentar a proposta de utilização aos conselheiros, o presidente da Adetuc, Jairo Mariano, destacou a importância da aplicação do recurso remanescente para atender o máximo de projetos e artistas. “Queremos fazer com que esse dinheiro promova a cultura do estado, garanta emprego e renda para as famílias dos artistas. Pensando em uma forma de atender todas as classes, pois sabemos da necessidade de cada uma delas”, afirmou o presidente.
Após a aprovação das propostas, a presidente do CPC-TO, Meire Maria, ressaltou a relevância da consulta sobre a finalidade dos recursos na tomada de decisão que visou ouvir as demandas dos conselheiros e de suas bases. “Hoje, o Governo do Estado, por meio da Adetuc, tende a ajustar esse laço e isso é muito importante para a classe artistas, que outrora não era ouvida”, frisou a presidente do CPC-TO, Meire Maria.
Já a deputada Valderez Castelo Branco, representante da Assembleia, destacou estar contente com a modelagem de uso do recurso proposto pela Adetuc. “Essa proposta dá uma resposta a toda a classe cultural do Tocantins. É uma proposta louvável. Sei que esta pauta veio para fazer com que algo que já foi dialogado e conversado com os artistas tivessem atendendo o seu anseio com satisfação”, afirmou.
Outras pautas
Ainda durante a reunião, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta apresentada pela presidente em exercício do Conselho, Meire Maria, que cria um Edital de Premiação para Mestres e Griôs, conforme critérios estabelecidos pelo CPC/TO para apreciação da Adetuc. O objetivo do edital é valorizar a produção e manutenção da cultura realizada pelos Mestres e Griôs é a sua representatividade dentro do estado do Tocantins.
