Condutas reiteradas de ineficiência, a inércia e a demora em
responder às demandas na área da saúde, levaram o Ministério Público do
Tocantins (MPTO) a instaurar procedimento investigatório em face do município
de Palmeirópolis.
O promotor de Justiça Mateus Ribeiro, que responde pela Promotoria de Justiça
de Palmeirópolis, justifica que as respostas aos ofícios são vagas, não
apresentam solução para o caso, sendo ainda pior, quando se trata da negativa
de resposta por escrito ao cidadão.
Em um dos casos, o promotor de Justiça relata a situação de uma cidadã, que
aguarda, há mais de seis meses, pelo fornecimento de um medicamento.
“Analisando isoladamente não parece tão grave, mas em conjunto com outros,
endossam a tese de descaso e afronta, em especial, aos princípios constitucionais
da eficiência, legalidade e moralidade, o que supostamente configura
improbidade administrativa, tanto do prefeito, quanto da secretária de saúde”.
Diante disso, o MPTO requer que, no prazo de 10 dias, a Secretaria Municipal de
Saúde de Palmerópolis, justifique de forma objetiva e detalhada o motivo de
suas reiteradas omissões em solucionar as demandas apresentadas e a ausência de
negativa de resposta, por escrito, aos cidadãos. A falta de resposta, no
prazo estipulado, será entendida como desinteresse passível de sanção.
