O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e o ministro da Cidadania, João Roma, entregaram nesta sexta-feira, 16, durante evento na ala norte do Palácio Araguaia, em Palmas/TO, 19 caminhões baú refrigerados a mais 19 municípios tocantinenses para auxiliar na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta.
Os veículos estão sendo entregues graças ao convênio no valor de R$ 3.889.000,00 firmado entre Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania e Governo Estadual, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, só os prefeitos de cada município contemplado sabe a importância de um caminhão como este para sua comunidade. Sobre as ações desempenhadas pelo Governo Federal o ministro pontuou: “O Governo federal tem trabalhado incansavelmente pela superação da pandemia. Somente no Tocantins foram investidos por meio do Auxilio Emergencial mais de 2 bilhões beneficiando 536 mil pessoas e movimentando a economia local”. Quanto a segurança alimentar o ministrou defendeu ser a maior missão do Ministério da Cidadania hoje: “Com um país tão grande e fértil é inadmissível que ainda não tenhamos superado a fome”. Lamenta o gestor que informa o planejamento de investir mais de 294 bilhões de reais no setor.
Com o objetivo de realizar uma gestão municipalista, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, celebrou a entrega dos caminhões e a importância que eles terão para os pequenos agricultores e as cidades tocantinenses. “Todos os municípios desse Estado sabem que podem contar conosco. Não governamos por cor partidária o importante é atender a sociedade e é isso que estamos fazendo hoje”. Declarou o governador
O vice-governador, Wanderlei Barbosa, também reforçou o valor da ação para os pequenos agricultores: “Agenda muito positiva, importante para o estado, para os menores do setor produtivo e para a agricultura familiar. Agradecemos a visita do ministro da cidadania e a entrega desses veículos tão essencial para o setor produtivo pequeno”.
Já o secretário da Setas, José Messias Araújo, ressaltou o forte empenho do Governo do Tocantins para garantir a segurança alimentar do seu povo. “O governo estadual tem realizado ações estruturais como essa que vai reforçar a agricultura familiar no Estado, mas também não negou o socorro no momento mais crítico. O governador corajosamente criou no inicio da pandemia um programa de Segurança Alimentar, que já atendeu mais de um milhão de pessoas com a entrega de cestas básicas, nos 139 municípios do Tocantins.
O convênio
A referida entrega complementa a ação que começou em 2019 com a distribuição de 13 caminhões e 11 câmaras frias para atender municípios de maior porte, além de kits para atender às 139 cidades tocantinenses com mesas de escritório, cadeiras estofadas, computadores, impressoras, balanças de 30kg e 301 kg, e paletes de polietileno - que são usados no armazenamento de alimentos.
O investimento inicial foi de R$ 5.720.000,00 milhões de reais, entre verba federal e contrapartida do Governo do Estado. Além deste valor inicial foram somados 3.889.000,00 referentes a aquisição dos 19 novos caminhões. No momento, a Setas está em fase de aquisição de ar condicionados, freezers e caixas de armazenamento de hortifrutis que também serão entregues aos 139 municípios.
Segundo a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Setas, Jéssica Santana o objetivo do convênio é equipar as Centrais de Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar dos 139 municípios do Tocantins. Graças a essa estrutura será possível o armazenamento temporário adequado de produtos alimentícios, preservando sua qualidade e as características nutricionais e microbiológicas. “Essa ação vai beneficiar as entidades sociais e alunos de escolas públicas que recebem os alimentos do Compra Direta, além de fomentar a agricultura familiar das prefeituras gerando renda para os pequenos produtores e movimentando a economia local”. Explica a gerente.
Parceria do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Jéssica ressalta o papel fundamental do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA que acompanhou todo o processo de aquisição e implantação dos equipamentos. “O Conselho é nosso grande parceiro nas ações de controle social fiscalizando tanto a montagem das centrais quanto a boa execução do Compra Direta e também é o responsável pelas articulações com as outras secretarias de estado e as prefeituras municipais”.
Segundo o conselheiro do Consea, Daniel Barbosa, toda a proposta do convênio foi feita em conjunto onde a gerência de Segurança Alimentar levou em consideração as propostas do Conselho. “Esse convênio é uma força para combater a fome e a pobreza no Estado. Os municípios estão recebendo um importante apoio para fortalecer a Política de Segurança Alimentar em suas localidades”. Completa o conselheiro, que foi presidente do Consea durante a elaboração do projeto.
O critério para escolha dos municípios contemplados nesta etapa foi a execução do Programa Compra Direta Local nos anos de 2019 e 2020 (percentuais de execução mais recentes. Dados extraídos do executor do programa no Tocantins, o Ruraltins).
Municípios que receberam os caminhões
Os caminhões serão entregues aos seguintes municípios: Alvorada, Ananás, Aragominas, Axixá do Tocantins, Barrolândia, Dois Irmãos, Fátima, Itaguatins, Miranorte, Nazaré, Nova Olinda, Novo Acordo, Palmeirópolis, Pedro Afonso, Pequizeiro, Ponte Alta do Bom Jesus, Santa Fé do Araguaia, Silvanópolis e Sítio Novo.
Opinião municipal
O convênio que vem para fortalecer a política de segurança alimentar e nutricional do Tocantins tem seus objetivos materializados nas opiniões dos prefeitos que receberam os benefícios.
A prefeita de Itaguatins, Ivoneide Barretos, conta que em seu município os alimentos adquiridos com o programa Compra Direta são direcionados ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) onde todas as sextas-feiras são distribuídas marmitas de sopa para pessoas acamadas, gestantes, crianças e demais pessoas em situação de vulnerabilidade.
Sobre a aquisição do caminhão refrigerado a prefeita afirma: “Esse veículo será fundamental para darmos assistência aos pequenos produtores de nosso município além de fortalecer nossas ações de segurança alimentar”. Disse a prefeita.
Quem também agradeceu a iniciativa foi a prefeita de Santa Fé, Vicença Lino: “No nosso município temos 5 assentamentos, além de comunidades quilombolas e população ribeirinha, todos dependendo da agricultura familiar para sua subsistência, por isso esse caminhão e essa central equipada serão tão importantes para nossa população”. Declara a gestora.
O prefeito de Barrolândia, Adriano Ribeiro, recebeu simbolicamente a chave do caminhão em nome dos 19 prefeitos e falou sobre a importância de fomentar a agricultura, o setor econômico que tem mantido o país em meio a crise. “Essa ação vem apoiar os pequenos agricultores que dependem da sua produção para a sobrevivência”. Conclui o prefeito.
Sobre o Compra Direta
O PAA é um programa de compras do governo federal executado pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins. A ação promove a organização produtiva e econômica no meio rural, o combate à pobreza extrema, o desenvolvimento local e a segurança alimentar e nutricional. Os alimentos adquiridos, como hortaliças, frutas, verduras e produtos processados com certificação sanitária, são destinados a escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, a exemplo de creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes, dentre outros públicos.
Podem participar do programa agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais, que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP.
