O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu vistoria em seis cidades da região sudeste, entre segunda, 9, e quinta-feira, 12, para verificar a execução dos planos municipais de vacinação contra a covid-19 e as condições de armazenamento dos imunizantes. O trabalho vem sendo promovido por técnicos do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) em diversas regiões, a fim de identificar dificuldades e contribuir para uma maior agilidade da vacinação no Estado.
A fiscalização desta semana ocorreu nas cidades de Dianópolis, Novo Jardim, Rio da Conceição, Taipas, Almas e Porto Alegre do Tocantins, que compõem as comarcas de Dianópolis e Almas.
Em Taipas, foi observado que o município adotou estratégia diferente da estabelecida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19, ao deixar reservados 50% dos imunizantes recebidos para a aplicação da segunda dose. Este fator pode estar contribuindo para a lentidão da vacinação no município, que ainda se encontra na faixa etária superior a 40 anos, segundo alertou a equipe técnica do CaoSaúde.
Na cidade de Almas, foi verificado que as vacinas estavam armazenadas em temperatura negativa, sob o risco de serem perdidas por congelamento. Conforme foi apurado pela equipe, cerca de 40 doses do imunizante foram perdidas no mesmo município há cerca de três meses, por congelamento. Ainda assim, a gestão não adotou providências quanto à regulação do resfriamento.
Já em Rio da Conceição, foi identificada falha nas instalações elétricas da sala de vacina, com potencial risco de danos aos equipamentos e consequente perda de vacinas.
Relatórios com o detalhamento da vistoria em cada cidade serão elaborados e repassados aos promotores de Justiça das comarcas de Dianópolis e Almas.
“O Ministério Público instaurou procedimentos administrativos para acompanhamento de todas as questões atinentes à vacinação em cada município. Este apoio do CaoSaúde é essencial para a constatação de irregularidades e para nortear o trabalho da Promotoria, que a partir de agora poderá tomar medidas administrativas e judiciais para a regularização e otimização da campanha de imunização”, avaliou o promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota, das comarcas de Dianópolis e Almas.
Central móvel
Os técnicos do CaoSaúde também vistoriaram a central móvel de distribuição da vacina, que aporta em Dianópolis nas quartas-feiras com os imunizantes destinados a 15 cidades do entorno. A central móvel foi implementada pelo Estado após intervenções da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde, promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, visando facilitar a logística de trabalho dos municípios.
