Iniciativa que integra o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o "Fazendo Justiça" será pactuado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) nesta terça-feira, 17. Às 14 horas, no plenário do TJTO, em Palmas (TO), haverá a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ/DMF e TJTO.
Participam, entre outras autoridades, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ/DMF, juiz Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi, e o juiz auxiliar da presidência no DMF, Fernando Pessôa da Silveira Mello, o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, e demais membros da magistratura tocantinense.
A delegação oficial do CNJ/DMF apresentará os detalhes do programa e os projetos que irão compor o Plano Executivo Estadual no Tocantins. Além disso, também será realizada uma visita ao Escritório Social de Palmas.
O Programa Fazendo Justiça, do CNJ, incide em diversos momentos do ciclo penal e do ciclo socioeducativo e também aposta no diálogo interinstitucional e na construção de soluções customizadas e colaborativas considerando as diferentes realidades locais.
Confira a programação:
14h às 15h30 – Cerimônia de Repactuação do Plano Estadual do
Programa Fazendo Justiça.
Local: Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
- Pronunciamento de abertura: Vice-Presidente do TJTO
- Pronunciamento DMF/CNJ (Dr. Luis Geraldo Sant'Ana Lanfredi)
- Pronunciamento DMF/CNJ sobre Programa Fazendo Justiça (Dr. Fernando Pessôa da Silveira Mello)
- Vídeo institucional e Apresentação (ppt) sobre o Programa Fazendo Justiça – DMF/CNJ (Dr. Fernando Pessôa da Silveira Mello)
- Protocolo de intenção de assinatura do Termo de Cooperação Técnica
- Encerramento.
16h às 17h – Visita ao Escritório Social
Local: Quadra 812 Sul, Alameda 05, Lote 24 - Palmas/TO
