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Economia

As negociações podem ser feitas na Sala do Empreendedor da Sedem

As negociações podem ser feitas na Sala do Empreendedor da Sedem Foto: Luciana Pires

Foto: Luciana Pires As negociações podem ser feitas na Sala do Empreendedor da Sedem As negociações podem ser feitas na Sala do Empreendedor da Sedem

Os microempreendedores individuais (MEIs) com tributos em atraso têm até a próxima terça-feira, 31, para fazer negociação e parcelamento dos débitos. As negociações podem ser feitas na Sala do Empreendedor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), das 13 às 18h30.

Segundo a superintendente de Inclusão Produtiva da Sedem, Carla Marta Vaz Araújo de Paula, na Sala do Empreendedor o MEI pode realizar sua formalização, atualizar seu cadastro e negociar seus débitos gratuitamente. De acordo com a Sedem, o MEI que não exerce mais atividade e não deu baixa em seu cadastro também deve procurar a Sala do Empreendedor para garantir que não sejam gerados mais débitos.  Os débitos que não forem negociados até o dia 31 serão inclusos na Dívida Ativa da União.

Quais tributos negociar?

Todos os tributos mensalmente gerados em boleto ao MEI formal, incluindo a contribuição de seguridade social equivalente a 5% do salário mínimo acrescido de contribuição de imposto referente ao nicho de trabalho, sendo ele ou R$ 5,00 do Imposto sobre Serviço (ISS) - para aqueles que exercem atividades de serviço - ou de R$ 1,00 referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - para aqueles que trabalham com vendas.

No caso do MEI que já realizou o parcelamento e está com parcelas em atraso, a orientação é procurar a Receita Federal para reparcelamento. Antes de se dirigir a uma unidade da Receita, é importante consultar o site do órgão ou o Centro de Atendimento Virtual (e-CAC).

Sala do Empreendedor

Vale lembrar que na Sala do Empreendedor, o MEI de Palmas tem acesso à emissão de nota fiscal, cadastro, formalização, atualização de dados cadastrais e também orientação de acesso ao crédito. Todos os atendimentos são gratuitos.

A Sedem, onde a Sala do Empreendedor está localizada, fica na marginal oeste da TO-050, Quadra ASR-SE 105, alameda 01, lote 01, ao lado da distribuidora da Coca-Cola.