Acontecem nesta semana, no Tocantins, audiências públicas com o objetivo de continuar o diálogo em relação à concessão dos parques estaduais à iniciativa privada. Dia 21 será em Mateiros, município da região do Jalapão, e dia 22 em Palmas, capital. Segundo o Governo do Estado, o intuito é garantir a ampla participação de toda a sociedade e órgãos em geral.
As regras e o regimento para participação, inscrição, locais, horários e demais orientações estão disponibilizadas na página, em Audiências Públicas. Os interessados em participar têm até 19 de outubro para se inscreverem.
Ao todo, o Governo disponibilizou 150 vagas para aqueles que desejam participar das audiências. Para Mateiros ainda existem vagas para representantes de associações e instituições, e para Palmas há vagas para o público em geral.
Etapa de Diálogo
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) publicou dia 15 os documentos para consulta pública do processo de concessão dos serviços turísticos do Parque Estadual do Jalapão. A etapa visa oferecer transparência e oportunidade para a participação popular no projeto que pretende passar a administração de serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações do Parque à iniciativa privada.
O objetivo da concessão, conforme o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresemin, é ampliar as atividades de lazer, a educação ambiental, cultura e turismo do parque, bem como revitalizar as estruturas existentes, como banheiros e instalar novos atrativos, como lanchonetes. “O projeto visa potencializar a geração de emprego e renda no entorno do parque, em especial para população local, com previsão de gerar novos postos de trabalho. Além disso, viabilizar investimentos privados, fazendo com que o Estado concentre suas ações e recursos na proteção ao meio ambiente, fiscalização no parque, apoio às comunidades locais, como também investimento em outras áreas como saúde e educação, que também necessitam”, assegura.
