O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e da Cidadania e Justiça (Seciju), e parceiros realizam nessa sábado, 27, a partir das 13 horas, na Escola de Tempo Integral Fidêncio Bogo, uma ação conjunta para realizar trabalhos multidisciplinares que visam valorizar os direitos das mulheres rurais tocantinenses.
Na prática, serão realizadas várias palestras, repassadas orientações técnicas, além da prestação de serviços para registros civis e imunizações para as produtoras rurais, seus cônjuges, filhos e servidores da escola. “Um acordo de cooperação técnica entre Seagro e Seciju foi firmado em 2019, com duração e quatro anos, e tem o objetivo de somar esforços para execução de trabalhos multidisciplinares que visem valorizar os direitos das mulheres rurais tocantinenses ao proporcionar garantias individuais e coletivas pelo acesso a ações que garantam a cidadania e inclusão social e produtiva”, detalhou a médica veterinária da diretoria de Agricultura Familiar da Seagro Patrícia Rezende.
Parceiros
Tribunal Regional Eleitoral, Sebrae, Ruraltins, INSS, Receita Federal, Defensoria Pública do Tocantins/Nudem, secretaria municipal de Saúde de Palmas e ETI Fidêncio Bogo.
Programação
Palestras iniciais (das 13h30 às 14h30min)
1-Defensoria Pública do Tocantins – tema: Mitos e Verdades do Direito das Famílias (Palestrante: Dra. Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel - Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - Nudem);
2-Secretaria de Cidadania e Justiça – tema: Enfrentamento à violência contra a Mulher (Palestrante: Flávia Laís Munhoz – Gerente de Políticas e Proteção às Mulheres – Secretaria de Cidadania e Justiça –Seciju);
3-Tribunal Regional Eleitoral – tema: Inclusão Política da Mulher +Mulher +Democracia (Palestrante: Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço – Juíza Membro Substituta da Corte do TRE-TO e Coordenadora do Programa: +Mulher +Democracia).
Palestras/orientações (14h30min)
1-Sebrae:
1.1-Palestra: Passo a passo para formalização ao Microempreendedor individual
1.2-Orientação: atendimentos e orientações aos microempreendedores individuais
Palestrante: Monique Silva de Albuquerque
2-INSS:
2.1- Palestra/Orientação: Direitos e deveres na área rural
Palestrante: Silvano Coelho Lira – Gerente Executivo do INSS
3-Ruraltins:
3.1-Palestra/orientação: Crédito rural ao Agricultor Familiar
Palestrante: Marco Aurélio Gonçalves Vaz – Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ruraltins.
Prestação de serviços (14h30min)
1-Receita Federal: emissão e regularização de CPF (para maiores de 16 anos de idade, necessário RG; certidão de nascimento para menores de 16 anos de idade);
2-TRE: Alistamento Eleitoral e regularizações de título (necessário documento oficial com foto; comprovante de residência; e comprovante de quitação de serviço militar para homens com idade a partir de 18 anos); sob comando da 29ª Zona Eleitoral.
Orientações/jogos (14h30min)
1-Nudem: Orientações pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
2-TRE: votação simulada com utilização de urnas eletrônicas; e jogo interativo com perguntas e respostas sobre o processo eleitoral, ambos conduzidos pela Escola Judiciária Eleitoral - EJE.
