Com o objetivo de estimular a construção civil, que hoje já representa o maior segmento empregador da Capital, a Prefeitura de Palmas/TO concedeu outorgas onerosas para construções de condomínios verticais na orla da Praia da Graciosa. As duas já aprovadas vão garantir investimento para cidade na ordem de R$ 1,1 milhão.
Outorga onerosa é a autorização que o município dá a quem deseja construir além do índice construtivo determinado pelo Plano Diretor para aquela determinada área. Uma autorização que construtoras de médio e alto padrão costumam recorrer para poder ampliar o índice construtivo, permitindo assim melhor aproveitamento da área. Mas segundo a lei municipal, essa autorização está condicionada a uma contrapartida do beneficiário, que poderá ser em pagamento aos cofres públicos ou em até 90% do valor da outorga em obras para a cidade.
Um importante fator das outorgas é que incentiva grandes incorporadoras a investirem na cidade, que na visão do secretário de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Carlos Braga, representa uma grande oportunidade de geração de renda e crescimento para a cidade como um todo. “Essas empresas acreditam em Palmas, na gestão desburocratizada da nossa prefeita e isso só traz um ganho para a população. É geração de renda efetiva, pois essas obras são no valor aproximado de R$ 150 milhões, que também vão circular na cidade em forma de aquisição de mão de obra e materiais para a construção”, disse.
Já para o diretor de Urbanismo, Joel Alves Mielle, a contrapartida das incorporadoras é muito importante, pois desburocratiza, uma vez que as próprias construtoras irão executar a obra que o município escolher conforme a legislação específica. “A lei permite que 90% da outorga onerosa sejam revertidas em obra, e dessa forma resolver o problema da burocratização do poder público, e a comunidade é atendida mais efetivamente”, conclui Joel Mielle.
