A defensora pública Pollyana Lopes Assunção, esteve na tarde de sexta-feira, 14, em Formoso do Araguaia, em atuação pelas pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de enchentes no município. “A situação é preocupante e Formoso do Araguaia precisa da ajuda de quem puder ajudar”, afirma a defensora.
A possibilidade de rompimento da barragem do projeto de irrigação Formoso e a situação de indígenas com covid-19 que estão isolados em uma aldeia requerem maior atenção no município, localizado na região Sul do Tocantins, a 327 Km de Palmas.
Coordenadora em substituição no Núcleo Aplicado de Ações Coletivas e de Minorias (Nuamac) da Defensoria Pública em Gurupi, a defensora pública Pollyana Lopes constatou que a Prefeitura de Formoso tem prestado assistência social às pessoas desabrigadas e também àquelas que insistem em permanecer em suas casas, apesar do risco de inundação com o aumento no volume de água no Rio que dá nome à cidade.
A região do Projeto de Assentamento (PA) Caracol II foi uma das vistoriadas pela Defensoria Pública com o apoio da Prefeitura. A região está bastante alagada e o acesso ao local só pode ser feito com o uso de barco. Apesar desse cenário, a maioria dos moradores dessa comunidade, muitos idosos, insiste em permanecer no local devido a preocupação com a propriedade e com os animais, que ficariam abandonados.
O conflito que envolve a decisão de deixar ou não as moradias é estampado no rosto de muitas dessas pessoas que demonstram muita preocupação não somente nas conversas que tiveram com a equipe da Defensoria Pública, mas até no jeito de olhar em torno da casa em que vivem e ver tanta água onde, antes da inundação, se via terra firme. “É uma situação desoladora e muito triste a que encontramos”, lamenta a Defensora Pública.
Indígenas isolados
Formoso do Araguaia é um município com muitas aldeias indígenas. Em uma delas, a Santa Izabel, existem 75 indígenas com covid-19, conforme informações da Secretaria Municipal da Assistência Social à Defensoria Pública.
O grupo está isolado pela dificuldade de acesso ao local e também porque não pode deixar a aldeia por estar infectado com o novo coronavírus, o que aumenta a situação de vulnerabilidade na aldeia.
A Defensoria Pública não conseguiu chegar até a Aldeia, mas diante da informação sobre a situação, decidiu oficiar outros órgãos a fim de verificar o que pode ser feito em conjunto para atender essas pessoas.
Risco iminente
A Secretaria Municipal da Assistência Social informou à Defensoria Pública que o risco de rompimento a barragem é iminente; caso isso ocorra, o Município pode ficar com pelo menos mil pessoas desabrigadas e/ou desalojadas. Cerca de 50 pessoas já deixaram suas moradias por questões de segurança e estão alojadas na casa de parentes e/ou de vizinhos.
Um abrigo provisório foi montado em uma escola municipal para receber famílias que tenham deixado suas casas ou que possam vir a deixar em razão de enchentes e/ou inundações. “Pudemos averiguar que o Município tem fornecido cestas básicas para essas famílias e monitorando-as com frequência”, disse a Defensora Pública.
Apesar do apoio prestado pelo Município, Pollyana Lopes Assunção disse que vai atuar para que outros entes públicos, dentro de suas competências, possam ajudar o Município, já que, sozinha, a Prefeitura não terá condições de manter a o fluxo das atividades por muito tempo.
Ampla atuação
A vistoria da Defensoria Pública em Formoso do Araguaia integra as atividades de uma ampla atuação da Instituição nos municípios do Tocantins impactados com o grande volume de chuvas que ocasionam enchentes, inundações e alagamentos.
A ação itinerante específica para atender as pessoas impactadas com os efeitos das chuvas é uma iniciativa da Administração Superior da Defensoria Pública e realizada por meio de atuação conjunta dos Núcleos Especializados. A coordenação é da Superintendência de Defensores Públicos, que juntamente com os Núcleos, organiza o cronograma das atividades para que, de forma ágil e eficiente, defensoras e defensores públicos possam ter atendido todos e todas em situação de vulnerabilidade.
