Tag: Pollyana Lopes Assunção (11 matérias)

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  Estado 11/10/2024 11h03 Redação

  Núcleo da PDE/TO destaca Lei em vigor que aumenta para até 40 anos a pena em casos de feminicídio

  A Lei 14.994/2024 também amplia a pena do descumprimento da medida protetiva de urgência; agrava as penas de crimes como...

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  Meio Jurídico 15/01/2024 10h06 Redação

  Nudem lembra que bares e casas noturnas devem garantir segurança de mulheres

  Em caso de indício de violência, a equipe do estabelecimento tem a obrigação não só de proteger a vítima e...

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  Meio Jurídico 28/11/2023 09h18 Redação

  Em casos de violência, pedido de divórcio pode ser feito com amparo na Lei Maria da Penha

  O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da DPE-TO explica que a...

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  Meio Jurídico 07/08/2023 15h22 Redação

  54,6% das mulheres vítimas de violência atendidas na DPE/TO têm renda mensal de até 1/2 salário mínimo

  Na análise de estado civil o maior percentual (45,9%) é de mulheres solteiras, seguido por...

• Meio Jurídico 07/08/2023 10h34 Redação

  Marco de conquista de direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha completa 17 anos de implementação

  A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...

• Cotidiano 25/04/2023 10h40 Redação

  Defensoria Pública arrecada alimentos para mulheres vítimas de violência doméstica

  Segundo a coordenadora do Nudem, defensora pública Pollyana Lopes Assunção, a ação se justifica pela...

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  Cidades 24/08/2022 11h00 Redação

  Prefeitura de Gurupi tem 15 dias para manifestar-se sobre transporte coletivo

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins expediu recomendação ao município para que o serviço seja...

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  Meio Jurídico 11/07/2022 10h08 Redação

  Justiça determina bloqueio judicial para aquisição de kits de higiene para custodiados

  A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...

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  Meio Jurídico 15/01/2022 18h57 Redação

  Defensoria Pública apura risco de rompimento de barragem e indígenas com Covid-19 isolados

  A Defensoria Pública não conseguiu chegar até a Aldeia, mas diante da informação sobre a...

• Estado 04/02/2015 16h03 Redação

  ACP exige aluguel social para famílias de ocupação em Paraíso do Tocantins

  Cerca de 30 famílias carentes ocupam a Invasão Nova Esperança, na área do Vale dos Buritis, em Paraíso do Tocantins...

• Estado 27/01/2012 17h37 Redação

  Defensoria Pública recebe área para construção de sede em Natividade

  A doação do terreno, localizado na Quadra 17, Lote 09, Setor Ginasial, foi formalizada no Cartório de Registro de Imóveis de Natividade e contou com a presença da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Ângela Prudente ...