Os empreendedores do Tocantins passam a contar a partir desta terça-feira, 1° de fevereiro, com o Balcão Único para iniciar um novo negócio, sem sair de casa e sem burocracias, por meio de um formulário digital.
Com esta nova solução tecnológica, todos os passos necessários para o funcionamento da nova empresa podem ser realizados com número reduzido de procedimentos e de forma totalmente on-line. Pelo sistema, a coleta das informações é feita por meio de formulário digital único pelo qual o empreendedor efetua o registro da empresa e já obtém o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
O Balcão Único foi desenvolvido pelo Governo Federal para integrar os dados entre órgãos de cada esfera do governo.
Agilidade e simplicidade
De acordo com a presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), Thaís Coelho, o Balcão Único é mais uma novidade adotada pelo Governo do Tocantins para desburocratizar a vida do empreendedor. “O governador Wanderlei Barbosa nos determinou para trazermos ao Tocantins as inovações tecnológicas que agilizassem a abertura de empresas. Estamos trazendo o que há de mais moderno a nível mundial para nos mantermos num nível de excelência elevado”, frisa a presidente Thaís.
Para o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, o Balcão Único torna mais simples a vida do empreendedor brasileiro, com redução de custos e de tempo. “Os cidadãos podem abrir uma empresa muito mais rapidamente, sem burocracia, sem perder tempo com exigências e deslocamentos desnecessários, resolvendo tudo em um só lugar. É o Brasil no caminho das melhores práticas internacionais para a abertura de negócios”, afirma.
Como funciona
Antes do Balcão Único, o usuário iniciava sua coleta no Portal Simplifica Tocantins, onde ele aguardava deferimento, depois seguia para o portal REDESIM para fazer o DBE (Documento Básico de Entrada), onde também aguardava pela aprovação da Receita Federal, voltava para o Simplifica para preencher a FCN (Ficha de Cadastro Nacional) e só assim dava andamento no processo.
Com o Balcão Único o usuário fará todo o preenchimento pelo Simplifica sem passar pela etapa do DBE.
Projeto
Liderado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o projeto conta com a atuação das equipes da Secretaria Especial da Receita Federal, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) da Secretaria-Geral da Presidência da República.
