A Defensoria Pública da União (DPU) vai levar o projeto DPU Emergencial para a região do Bico do Papagaio, Norte do Tocantins, entre os dias 7 e 11 de fevereiro.
O atendimento será realizado no município de Augustinópolis e pretende receber, nessa primeira fase, mais de 400 moradores da região com problemas relativos aos benefícios previdenciários e assistenciais, como BPC-Loas, e ao novo Auxílio Brasil.
A ação será realizada em parceria com a Assembleia Legislativa do Tocantins, a Escola do Legislativo e a Prefeitura Municipal de Augustinópolis.
Na segunda-feira, 7, pela manhã, será realizada solenidade de abertura da ação no auditório da Universidade Estadual de Tocantins (Unitins), com autoridades da região e parceiros.
Os atendimentos seguirão durante toda a semana no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) da cidade, conforme seleção prévia realizada pelas equipes de assistência social dos municípios. O treinamento dessas equipes foi realizado pela DPU nos dias 24 e 27 de janeiro.
“Realizaremos uma atuação histórica na região do Bico do Papagaio, em parceria com a Escola do Legislativo do Tocantins, a Assembleia Legislativa do Tocantins e o município de Augustinópolis. Alcançaremos doze municípios, oferecendo oficinas e palestras, assistência jurídica, cidadania e solidariedade aos tocantinenses do extremo norte do Estado”, comentou o defensor público federal Igor de Andrade Barbosa, chefe da unidade da DPU em Palmas.
Participam da ação os municípios de Axixá, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Sebastião e Sitio Novo.
Projeto DPU Emergencial
Criado como resposta da Defensoria à crise resultante da pandemia de Covid-19, o DPU Emergencial está sendo importante para levar assistência jurídica gratuita a municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de difícil acesso e extrema pobreza. Durante o ano de 2021, foram beneficiadas quase três mil pessoas pelas ações do DPU Emergencial, com um potencial econômico de mais de cinco milhões de reais para os municípios atendidos.
