Tag: Defensoria Pública da União (30 matérias)

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  Meio Jurídico 19/04/2024 20h54 Andre Richter/Secom-TO

  Defensoria requer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia

  De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a...

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  Estado 27/02/2024 09h58 Redação

  Tocantins emite nova Carteira de Identidade Nacional em comunidades quilombolas

  A ação tem o objetivo de atender a população quilombola da região de Almas, com ênfase nas...

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  Meio Jurídico 20/04/2023 09h52 Redação

  Novo arcabouço fiscal provoca mobilização de Defensores Públicos Federais

  A DPU estima que cerca de 80 milhões de pessoas necessitam de atendimento da instituição...

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  Estado 17/04/2023 11h33 Redação

  Governador lança Projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins

  Em sua visita ao Território Indígena Krahô, o governador Wanderlei Barbosa vai receber o...

• Meio Jurídico 02/02/2022 14h47 Redação

  Defensoria Pública da União atende moradores da região do Bico do Papagaio

  A Defensoria Pública da União (DPU) vai levar o projeto DPU Emergencial para a região do Bico do...

• Educação 12/01/2021 14h41 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Justiça Federal de São Paulo nega novo adiamento do Enem 2020

  A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou...

• Meio Jurídico 25/06/2020 16h32 Redação

  DPE orienta quem estiver com problemas quanto ao auxílio emergencial a procurar a Defensoria Pública da União

  O auxílio emergencial é um programa do Governo Federal e por esse motivo, a...

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  Meio Jurídico 30/05/2019 13h03 Redação

  OAB/TO e Defensoria Pública da União iniciam parceria

  Uma parceria forte entre a OAB/TO e DPU começou a ser construída nesta última quarta-feira...

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  Estado 12/03/2019 17h35 Redação

  Projeto que põe fim às judicializações na Saúde é apresentado na Defensoria Pública do Tocantins

  O projeto Agiliza SUS foi apresentado em reunião nesta terça-feira, 12, na sede da...

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  Estado 07/08/2018 17h39 Redação

  Justiça Federal determina que agências do INSS no Tocantins deverão obedecer prazo legal de 45 dias para concessão de benefícios

  O processo foi movido pela Defensoria Pública da União (DPU) que relata, na petição inicial, a existência de...

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  Educação 13/07/2018 12h27 Redação

  Estudantes da rede estadual podem participar de concurso de redação da Defensoria Pública da União

  O certame irá premiar redações de estudantes do ensino fundamental e médio, incluindo...

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  Estado 27/02/2018 17h44 Redação

  Indígenas Krahô estão em completo isolamento com cheia do Rio Formoso, constata Defensoria Pública

  A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...

• Estado 08/03/2017 14h25 Redação

  Defensoria Pública da União debate sobre a ocupação dos espaços públicos pelas mulheres

  A proposta do evento é discutir o papel da mulher na sociedade, as vitórias alcançadas e os tantos desafios que ainda existem para a conquista da igualdade de gênero no Brasil e no mundo...

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  Saúde 19/09/2016 12h08 Redação

  Ação conjunta pede regularização no fornecimento de remédios para tratamento da fibrose cística

  A ação conjunta pede as seguintes providências: o fornecimento e regularização de todos os medicamentos clinicamente indicados para a prevenção e tratamento integral de fibrose cística...

• Estado 18/11/2015 16h18 Redação

  Audiência de Conciliação na Justiça Federal discutirá execução do Programa Luz Para Todos

  A ACP pede a retomada da execução do Programa “Luz para Todos” no âmbito do Estado do Tocantins, conforme previsão do Manual de Operacionalização pela Eletronorte...

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  Estado 18/11/2015 07h02 Redação

  Gedeon apresenta propostas na PGE, Controladoria e Defensoria da União e assina compromisso com a Anajusto

  Gedeon Pitaluga visitou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a sede da Controladoria Estadual (CGE) e a Defensoria Pública da União (DPU), em Palmas...

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  Cursos & Concursos 03/11/2015 09h00 Nayara Rodrigues

  Com salários de até R$ 12 mil, Barrolândia oferece 245 vagas efetivas em concurso público; UFT, Correios e União também oferecem vagas

  Quanto ao certame de Barrolândia, são oferecidas 245 vagas efetivas para profissionais de todos os níveis de ensino, com ganhos mensais que variam de R$ 788,00 a R$ 12.000,00...

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  Estado 05/08/2014 08h41 Redação

  Quase 11 mil famílias que ficam a 2 km de distância da Capital não tem energia elétrica

  Cerca de 10.852 famílias que moram na zona rural do Tocantins a 2 km da Capital tem que enfrentar todos os dias com a falta de energia elétrica...

• Estado 28/01/2014 17h37 Redação

  Instituições federais e estaduais requerem que Estado do Tocantins regularize abastecimento em hospitais públicos

  O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União, protocolaram uma petição para cumprimento do acordo firmado ...

• Estado 18/11/2013 14h10 Redação

  Famílias acampadas na BR 153 podem ser despejadas; Movimentos temem uso de força policial

  Rocha contou ainda que os líderes já comunicaram sobre a notificação para o Incra, à Defensoria Pública União além da Ouvidoria Agrária Nacional e aguardam uma manifestação dos órgãos em favor dos acampados...

• Educação 11/11/2013 11h04 Redação

  Defensorias do Estado e da União recorrem novamente à justiça para ingresso de estudantes na UFT

  A Defensoria Pública da União em atuação litisconsorcial com a Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio do Núcleo de Ações Coletivas ...

• Estado 19/10/2013 09h11 Redação

  Governo do Estado concede passagens para mãe resgatar a filha no exterior

  Oziene Vieira Barbosa embarcou para as Filipinas para buscar a filha Ieda Alexandra Levin, de 2 anos. As passagens de ida e volta da mãe e de volta da criança foram custeadas pela Secretaria de Defesa Social...

• Estado 21/08/2013 15h35 Redação

  MPF/TO intermedeia suspensão de processo contra produtores rurais que cometeram pequeno delito

  O chefe da Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins assistiu juridicamente os trabalhadores e os representantes jurídicos da Conab para discutir a possibilidade de que fosse devolvido o valor desviado ...

• Estado 08/04/2013 17h53 Redação

  Incra realiza audiência pública para discutir situação de famílias acampadas

  Na próxima quarta-feira, 10, será realizada audiência pública para discutir a situação de famílias, que estão acampadas às margens da rodovia TO-020 ...

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  Estado 07/12/2012 09h29 Redação

  Geografia da corrupção no Tocantins será mostrada por entidades em exposição

  No local, será exposta, em estandes, uma mostra dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada instituição na área de combate à corrupção...

• Estado 29/10/2012 19h16 Redação

  Atuação conjunta instaura procedimento investigatório para apurar gestão ineficiente de hospitais públicos no TO

  Além de instaurar o procedimento investigatório, foram feitas também duas recomendações à atual secretária estadual de Saúde, Vanda Maria Paiva ...

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  Saúde 11/09/2012 19h47 Redação

  Atuação conjunta do MPF, MPE, DPU e DPE instaura procedimento para averiguar atenção básica à saúde

  Foi instaurado nesta terça-feira, 11, procedimento administrativo para averiguar falhas no provimento de serviços de saúde da atenção básica dos 139 municípios tocantinenses ...

• Estado 18/05/2012 08h00 Maria José Cotrim

  DPU no Tocantins tem estrutura deficitária; Defensor analisa que ainda falta informação para quem necessita de auxílio

  Atualmente um dos maiores impasses para que a Defensoria possa atender mais pessoas em áreas distintas é a falta de estrutura e de Defensores. No Tocantins são apenas três defensores públicos federais ...

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  Estado 15/05/2012 10h14 Redação

  TRT lança Programa Trabalho Seguro visando a prevenção de acidentes de trabalho no DF e TO

  A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10ª Região), desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, faz a abertura, às 9 horas da próxima sexta-feira (18), do Programa TRT10 Trabalho Seguro, cujo objetivo é a prevenção de acidentes de trabalho no Distrito Federal e no Tocantins ...

• Estado 10/05/2012 17h15 Redação

  Defensoria do Estado e da União requerem ao TRE melhorias quanto à acessibilidade para votação

  O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – NAC, em conjunto com a Defensoria Pública da União no Tocantins enviaram ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, desembargador Marco Antony Villas Boas, sugerindo e pedindo providências quanto à acessibilidade ...